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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC170580 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Onde devem ser publicados os demonstrativos integrais dos resultados fiscal (nominal) e primário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170581 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Quais informações essenciais o RGF deve conter e qual a periodicidade mínima de publicação para muni

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170582 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Qual a condição para municípios com menos de 50 mil habitantes aferirem semestralmente os limites de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170583 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Qual é o prazo de divulgação do Relatório de Gestão Fiscal e admite atraso justificado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170584 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Qual a periodicidade de publicação do Relatório de Gestão Fiscal para municípios com mais de cinquen

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170585 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Qual a principal diferença entre RGF e RREO quanto às informações que apresentam?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170586 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Qual a periodicidade obrigatória do Relatório de Gestão Fiscal e qual a exceção para municípios de p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170587 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Quais categorias de despesas com pessoal devem ser discriminadas no relatório de gestão fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170588 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Qual a principal função do Relatório de Gestão Fiscal na transparência e controle da execução orçame

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170589 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Qual a periodicidade do RGF pela União e pelos estados e qual a flexibilização para municípios menor

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170590 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é o principal objetivo do Relatório de Gestão Fiscal no controle dos recursos público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170591 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Qual é a origem legal do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o que ele deve conter?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170592 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55 da LRF), responda: Quais as consequências para os Poderes que não publicam o Relatório de Gestão Fiscal no prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170593 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Controle da Gestão Fiscal (arts. 56 a 59 da LRF), responda: O que os tribunais de contas devem fazer quando os limites de dívida, operações de crédito e garantias se a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170594 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Controle da Gestão Fiscal (arts. 56 a 59 da LRF), responda: Quais órgãos fiscalizam a LRF e qual o objetivo dessa fiscalização?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170595 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Controle da Gestão Fiscal (arts. 56 a 59 da LRF), responda: Qual é o papel dos Tribunais de Contas no controle da gestão fiscal segundo a LRF?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170596 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Controle da Gestão Fiscal (arts. 56 a 59 da LRF), responda: Quem verifica os cálculos dos limites da despesa total com pessoal na gestão fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170597 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Controle da Gestão Fiscal (arts. 56 a 59 da LRF), responda: Quando os tribunais de contas devem alertar sobre o montante da dívida consolidada e operações de crédito?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170598 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Controle da Gestão Fiscal (arts. 56 a 59 da LRF), responda: Qual é o papel dos tribunais de contas quando a despesa com pessoal alcança 90% do limite legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170599 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 a 75 da LRF), responda: Qual o papel da sociedade civil na fiscalização da transparência na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170600 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 a 75 da LRF), responda: Em calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, como fica a exigência da estimativa do i

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170601 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 a 75 da LRF), responda: Quem pode formalizar denúncias por descumprimento da Lei da Transparência e qual o objetivo dessa p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170602 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Temas Mesclados sobre a LRF, responda: Quais são os requisitos para que a União conceda garantias a Estados e Municípios segundo a LRF?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170603 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Temas Mesclados sobre a LRF, responda: Quais os limites da LRF ao endividamento e à concessão de garantias pelos entes federativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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