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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387722 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas socioeducativas podem ser aplicadas a adolescente autor de ato infracional?

FCC · 2015

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FC387723 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como os princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar orientam a aplicação de me

FCC · 2015

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FC387724 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Adolescente internado pode peticionar diretamente a qualquer autoridade?

FCC · 2014

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FC387725 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser considerado para a individualização da medida socioeducativa?

FCC · 2014

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FC387726 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em quais modalidades e por quem pode ser solicitada a reavaliação das medidas socioeducativas a qualquer te

FCC · 2014

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FC387727 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se calcula a prescrição executória de medida socioeducativa privativa de liberdade considerando o teto

FCC · 2014

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FC387728 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o padrão probatório exigido para aplicar a medida de advertência?

FCC · 2014

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FC387729 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ser reavaliada a internação e em que condições se permitem atividades externas durante essa medid

FCC · 2013

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FC387730 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que locais podem ser cumpridas as tarefas da prestação de serviços à comunidade e qual a jornada máxima

FCC · 2012

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FC387731 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual obrigação educativa deve ser assegurada durante a internação, inclusive provisória, de adolescente?

FCC · 2012

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FC387732 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode conceder remissão antes e após o início do procedimento?

FCC · 2017

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FC387733 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo mínimo da medida de liberdade assistida e como pode ser alterada?

FCC · 2016

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FC387734 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode pedir e quando a revisão judicial das medidas impostas por remissão?

FCC · 2015

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FC387735 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida cautelar pode ser adotada pela autoridade judicial para proteger imediatamente a criança vítima

FCC · 2022

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FC387736 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas podem ser aplicadas aos pais ou responsáveis para proteção integral da criança ou adolescente

FCC · 2015

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FC387737 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida é aplicável ao ato infracional praticado por criança?

FCC · 2014

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FC387738 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que norma local define funcionamento, jornada e remuneração do Conselho Tutelar?

FCC · 2023

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FC387739 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida pode o Conselho Tutelar representar à autoridade policial para garantir proteção imediata de cri

FCC · 2023

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FC387740 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza, composição, forma de escolha e duração do mandato do Conselho Tutelar?

FCC · 2023

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FC387741 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual atribuição do Conselho Tutelar quanto à preservação imediata de provas em casos de violência contra cr

FCC · 2023

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FC387742 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a composição, a forma de escolha e a duração do mandato dos membros do Conselho Tutelar?

FCC · 2023

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FC387743 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Conselho Tutelar pode privar pais do poder familiar ou efetivar a adoção?

FCC · 2022

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FC387744 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como são escolhidos os membros do Conselho Tutelar?

FCC · 2022

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FC387745 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a composição, forma de escolha e duração do mandato do Conselho Tutelar?

FCC · 2022

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