FC807606 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental
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FC807607 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como a fiscalização ambiental exerce o poder de polícia para proteger o meio ambiente?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807608 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais metas da Agenda 2030 tratam energia, educação e consumo?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quem efetiva o licenciamento ambiental e qual o papel dos profissionais que elaboram os estudos técnicos?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual órgão federal autoriza soltura de animais em Unidades de Conservação federais?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807611 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como se aplicam a advertência, os prazos para nova advertência, a majoração da multa por reincidência e a aplicabilidade das sanções restritivas de direito no âmbito ad
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807612 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Defina zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807613 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que autoriza a licença de operação?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807614 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Por quais diretrizes deve pautar-se a Educação Ambiental?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807615 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é educação ambiental não-formal?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que dispõe a lei relativa à Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807617 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é compatibilização na Política Nacional de Meio Ambiente?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807618 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A educação ambiental na educação escolar aplica-se a quais instituições de ensino?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a natureza do CONAMA no SISNAMA?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807620 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual órgão federal administra os Cadastros Técnicos Federais de Defesa Ambiental e de Atividades Potencialmente Poluidoras?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807621 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como serão responsabilizadas as pessoas jurídicas quando a infração ambiental decorrer de decisão de seu representante no interesse ou benefício da entidade?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Para quais municípios o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807623 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que são planos de resíduos sólidos?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o uso prioritário dos recursos hídricos em situações de escassez?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807625 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que são resíduos domiciliares?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807626 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que significa adequar a gestão de recursos hídricos às diversidades das regiões do país?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807627 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o objetivo da outorga de direitos de uso de recursos hídricos?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807628 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a competência dos Comitês de Bacia Hidrográfica em primeira instância administrativa?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807629 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual instrumento administrativo operacionaliza a viabilidade ambiental na implementação de atividades e empreendimentos?
FEPESE · 2026
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