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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155947 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o critério decisivo para a concessão do direito à patente quando existem pedidos para a mesma invenção realizados por diferentes pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155948 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Presume-se legitimado a requerer a patente aquele que solicita o registro, mesmo que não seja o autor original, desde que não haja prova em contrário

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155949 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo de proteção concedido para a patente de modelo de utilidade e como ele se diferencia da patente de invenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155952 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem é a autoridade competente para decidir definitivamente sobre processos administrativos de nulidade no INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155953 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível que apenas um dos inventores de uma invenção conjunta requeira a patente em nome de todos os demais inventores, desde que eles sejam devid

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155954 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a licença compulsória na exploração de patente em situações de interesse público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155955 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos essenciais para que uma invenção seja patenteável e qual o prazo de vigência da patente concedida?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155956 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a licença compulsória em patentes e qual é a sua finalidade no contexto da proteção à concorrência e ao acesso à tecnologia?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155957 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o efeito jurídico da concessão de patente sobre a invenção ou modelo de utilidade e quais direitos exclusivos ela assegura ao titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155958 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais categorias de invenções são expressamente excluídas da patenteabilidade por envolverem técnicas ou métodos operatórios aplicados ao corpo human

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155959 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o critério para determinar a titularidade da patente quando existem pedidos concorrentes de invenção semelhantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155960 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível requerer patente no Brasil mesmo residindo no exterior? Explique como o direito de prioridade pode proteger esse pedido.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155961 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a diferença no prazo de vigência entre patentes de invenção e patentes de modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155962 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos essenciais para que uma invenção seja patenteável?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155963 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a consequência prevista para o titular de uma patente que exerce seus direitos de forma abusiva, prejudicando a concorrência?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155964 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível o titular do pedido de patente pleitear indenização pelo uso não autorizado da invenção no período entre a publicação do pedido e a conces

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155965 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando um empregado desenvolve um modelo de utilidade durante o contrato de trabalho, em que condições esse modelo pode pertencer exclusivamente ao e

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155966 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que situações o titular de uma patente pode ter uma licença compulsória imposta, mesmo sendo titular do direito de propriedade da patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155967 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a atividade inventiva para que uma criação seja considerada uma invenção patenteável?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155968 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o documento emitido pelo INPI que comprova formalmente a concessão do direito exclusivo de exploração de uma invenção ou modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155969 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que ocorre com os direitos do inventor e a exclusividade da invenção após a extinção da patente por caducidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155970 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É necessário que os direitos de propriedade industrial, como patentes, marcas e segredos empresariais, estejam registrados para que possam ser objeto

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155971 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que significa o princípio da unidade de invenção em um pedido de patente e por que ele é necessário?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155972 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os prazos de vigência das patentes de invenção e modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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