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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582345 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Na rescisão por acordo entre empregado e empregador, que efeitos incidem sobre o seguro‑desemprego e o FGTS?

VUNESP · 2025

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FC582346 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual requisito para validade da cláusula compromissória em contrato individual de trabalho?

VUNESP · 2024

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FC582347 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais são as exigências formais e os prazos essenciais da rescisão do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582348 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como são pagas as verbas rescisórias na extinção do contrato por acordo?

FGV · 2024

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FC582349 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho no setor privado e no vínculo originador em esfera pública?

FGV · 2024

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FC582350 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual é o direito às férias na extinção do contrato de trabalho?

VUNESP · 2024

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FC582351 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A gestante pode renunciar ou transacionar a garantia de manutenção do emprego e do salário?

VUNESP · 2024

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FC582352 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se caracteriza juridicamente a demissão motivada por doença que suscite estigma?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582353 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que é culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho e qual sua consequência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582354 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual conduta do empregador autoriza o empregado a pleitear rescisão indireta, permanecendo ou não no serviço até a decisão?

VUNESP · 2023

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FC582355 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que o empregado pode optar quando o empregador constituído em empresa individual morre?

VUNESP · 2022

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FC582356 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A divulgação pessoal de fatos verdadeiros sobre condições de trabalho autoriza dispensa por justa causa?

FGV · 2024

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FC582357 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se calcula o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço?

VUNESP · 2025

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FC582358 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O empregado que pede demissão tem direito à redução da jornada durante o aviso prévio?

FGV · 2022

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FC582359 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando o empregador dispensa o empregado do cumprimento do aviso prévio, qual é a regra e sua exceção?

VUNESP · 2022

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FC582360 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quantos membros compõem a comissão e qual a garantia de emprego para membros eleitos em empresas com 3.001 a 5.000 empregados?

FGV · 2024

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FC582361 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a reintegração pode ser substituída por indenização nas estabilidades provisórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582362 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a natureza do afastamento para exercício de funções sindicais quanto à remuneração?

VUNESP · 2024

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FC582363 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quem tem garantia provisória de emprego após acidente de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582364 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O aviso prévio concedido durante período de garantia provisória de emprego é válido?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582365 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais são os requisitos da estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582366 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que situação a concessão de aposentadoria autoriza o saque do FGTS?

FGV · 2024

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FC582367 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a idade que autoriza o saque do FGTS por motivo de idade?

FGV · 2024

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FC582368 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a conta vinculada do FGTS pode ser movimentada para trabalhador avulso?

Instituto AOCP · 2022

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