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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC64833 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Acidente de Trabalho, responda: O que caracteriza um acidente do trabalho por equiparação e como isso afeta a estabilidade no emprego?

FGV · 2024

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FC64834 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Garantias Provisórias de Emprego, responda: Quais trabalhadoras possuem garantia de emprego durante a gestação?

FGV · 2024

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FC196731 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual é o efeito das ausências justificadas, como licença por casamento, sobre o cálculo do direito às férias do empregado?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196732 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda: Qual é o acréscimo constitucional devido sobre as férias proporcionais no contrato de trabalho?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196733 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda: Qual é a consequência do afastamento do empregado devido a obrigações com serviço militar ou outro encargo público sobre o seu

Instituto AVALIA · 2024

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FC196734 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Questões sem classificação de assunto (Direito do Trabalho), responda: Qual é a proteção legal relativa ao trabalho noturno para menores no direito do trabalho?

Instituto AVALIA · 2024

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FC213777 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual modalidade de contrato admite subordinação não contínua, com alternância entre períodos de atividade e inatividade e pagamento apenas pelos períodos efetivame

CESGRANRIO · 2024

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FC213778 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o limite máximo, em porcentagem do salário mínimo, que pode ser descontado do empregado rural pela ocupação da moradia?

CESGRANRIO · 2024

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FC213779 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que situação o empregado pode pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho?

CESGRANRIO · 2024

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FC213780 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Que característica temporal (sobre o momento da punição) é exigida para a configuração da justa causa?

CESGRANRIO · 2024

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FC213781 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: As férias do empregado configuram interrupção do contrato de trabalho. O que isso implica quanto à prestação de serviços e aos direitos do trabalhador?

CESGRANRIO · 2024

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FC213782 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quem fixa a época de fruição das férias e em que prazo devem ser concedidas?

CESGRANRIO · 2024

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FC213783 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual modalidade de jornada flexibilizada para apoio à parentalidade prevê 12 horas consecutivas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso?

CESGRANRIO · 2024

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FC213784 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Qual é o prazo prescricional para reclamar créditos trabalhistas enquanto o contrato está vigente e qual é o limite após sua extinção?

CESGRANRIO · 2024

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FC213785 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Por que o abastecimento de água e a produção/distribuição de energia elétrica são considerados serviços essenciais e têm sua paralisação limitada?

CESGRANRIO · 2024

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FC213786 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio), responda: Como a rotineiridade do assédio moral compromete sua identificação e a valorização das queixas?

CESGRANRIO · 2024

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FC430082 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Quando houver omissão na legislação trabalhista, qual o papel do direito comum?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430083 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Na ausência de norma legal ou contratual, além de analogia e equidade, que outras fontes podem orientar decisões na esfera trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430084 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: O que prevê a teoria do conglobamento sobre norma coletiva em conflito com norma legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430085 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda: A redução salarial ajustada individualmente entre empregado e empregador é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430086 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais funções caracterizam o empregador na relação de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430087 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A contratação ad hoc, por sua natureza excepcional e eventual, configura vínculo empregatício?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430088 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a diferença essencial entre pejotização e uberização quanto à configuração de vínculo empregatício?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430089 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como a uberização e a pejotização dificultam o reconhecimento do vínculo de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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