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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582442 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a administração pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas da empresa terceirizada?

VUNESP · 2024

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FC582443 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Qual o alcance da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços?

VUNESP · 2024

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FC582444 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a Administração Pública pode ser responsabilizada subsidiariamente por inadimplência trabalhista do empregador?

VUNESP · 2024

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FC582448 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: O que é prescrição intercorrente na execução trabalhista e qual é seu prazo?

VUNESP · 2023

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FC582453 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando são válidos acordos e convenções coletivas de pessoas jurídicas de direito público?

VUNESP · 2024

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FC582459 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Servidores que desempenham atividade de segurança pública podem exercer o direito de greve?

VUNESP · 2024

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FC582463 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Quais os requisitos do exame toxicológico obrigatório para motorista profissional pela CLT?

VUNESP · 2024

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FC582466 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a transação por adesão a plano de dispensa gera quitação ampla das verbas trabalhistas?

VUNESP · 2025

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FC582467 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Como a jurisprudência dos tribunais superiores avalia o controle de jornada do ocupante de cargo em comissão?

VUNESP · 2024

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FC582470 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Como deve repercutir a majoração do repouso semanal remunerado decorrente da integração de horas extras habituais no cálc

VUNESP · 2025

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FC582471 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando é lícito pagar salário mínimo proporcional?

VUNESP · 2023

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FC582473 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização é automática?

VUNESP · 2025

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FC582477 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A fixação de vencimentos de ocupantes de cargos públicos pode integrar convenção coletiva de trabalho?

VUNESP · 2025

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FC606765 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual é a fonte supletiva primária na execução trabalhista diante de lacuna normativa?

VUNESP · 2025

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FC606769 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda: O que protege o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho?

VUNESP · 2025

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FC606788 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que exige o STF para a demissão de empregados concursados por empresas públicas e sociedades de economia mista?

VUNESP · 2025

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FC606793 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Na rescisão por acordo entre as partes, o empregado tem direito ao seguro‑desemprego e pode sacar o FGTS integralmente?

VUNESP · 2025

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FC606795 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se calcula o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço?

VUNESP · 2025

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FC606819 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A adoção de medidas protetivas à mulher pode implicar redução salarial da empregada?

VUNESP · 2025

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FC606823 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a Administração Pública terá responsabilidade subsidiária por inadimplemento trabalhista da empresa terceirizada?

VUNESP · 2025

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FC606827 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Em que condições a transação extrajudicial em plano de dispensa incentivada gera quitação ampla e irrestrita das verbas t

VUNESP · 2025

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FC606828 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A majoração do repouso semanal remunerado decorrente da integração de horas extras habituais integra a remuneração para q

VUNESP · 2025

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FC606829 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o ente público responde subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa terceirizada?

VUNESP · 2025

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FC606831 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A convenção coletiva pode fixar ou majorar os vencimentos de servidores públicos?

VUNESP · 2025

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