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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430971 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Recurso protocolado antes da publicação do acórdão é considerado tempestivo segundo o TST?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430972 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O sindicato pode figurar como réu em ação rescisória quando atuou como substituto processual na rec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430973 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A discussão sobre prazo prescricional, se total ou parcial, pode ser objeto de ação rescisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430974 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que caracteriza a prova nova para fins de ação rescisória segundo a jurisprudência do TST?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430975 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O silêncio da parte vencedora sobre fatos a ela contrários configura dolo processual apto a fundame

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430976 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O jus postulandi na Justiça do Trabalho abrange o mandado de segurança e outros procedimentos espec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430977 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o recurso adequado para impugnar decisão de TRT proferida em mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430978 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: É cabível mandado de segurança para obrigar o juiz a homologar acordo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430979 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual tribunal é competente para julgar ação rescisória contra acórdão de TRT e onde se efetiva a ex

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC430980 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Admite-se mandado de segurança contra ato judicial que condiciona perícia ao depósito prévio?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430981 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O trânsito em julgado é requisito para ajuizar ação rescisória e quando se inicia o prazo decadenci

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430982 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual o meio processual adequado para impugnar termo de conciliação homologado judicialmente na Just

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430983 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O mandado de segurança é cabível contra tutela provisória deferida na sentença?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430984 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Se a petição inicial de ação rescisória não vier acompanhada do comprovante do trânsito em julgado,

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430985 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual requisito processual imprescindível para propor ação rescisória trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430986 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O protesto judicial interrompe a prescrição bienal e a quinquenal e quais são os marcos de reinício

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430987 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A fazenda pública representada por seus procuradores precisa juntar instrumento de mandato e compro

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583119 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Princípios de Direito Processual do Trabalho, responda: O que estabelece o princípio da unirrecorribilidade?

VUNESP · 2023

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FC583120 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT), responda: Quantos ministros compõem o TST e quantas turmas existem?

FGV · 2025

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FC583121 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quem é competente para julgar pedidos de reconhecimento de verba trabalhist

FCC · 2025

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FC583122 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é a competência para processar e julgar ações contra entidades privada

VUNESP · 2024

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FC583123 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é o critério de competência territorial da Justiça do Trabalho?

VUNESP · 2024

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FC583124 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para demandas sobre segurança, hi

VUNESP · 2024

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FC583125 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Em qual comarca deve ser ajuizada a reclamação trabalhista segundo a regra

FCC · 2022

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