FC632474 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
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FC632475 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que hipótese a condição de parte relacionada com pessoa jurídica baixada ou declarada i
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual é o efeito de o sujeito passivo manter a qualificação de devedora contumaz segundo a
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que conceito legal deve ser aplicado para definir 'partes relacionadas' na verificação da
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que valores são deduzidos do total de créditos tributários por dispensarem a apresentação
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que créditos tributários em discussão podem ser deduzidos do total para apuração da inadim
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quais saldos de créditos tributários são deduzidos quando estão em moratória, parcelados o
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que situação processual faz com que créditos tributários sejam deduzidos do total por esta
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quais créditos tributários inscritos em dívida ativa podem ser deduzidos do total para fin
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que outras parcelas podem ser deduzidas do total de créditos tributários conforme a LC 225
Ler resposta e comentário →FC632484 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: O que desencadeia o início do processo administrativo de identificação do devedor contumaz
Ler resposta e comentário →FC632485 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que informação deve ser indicada para justificar o enquadramento do contribuinte como deve
Ler resposta e comentário →FC632486 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que exigência deve atender a fundamentação das decisões administrativas sobre a qualificaç
Ler resposta e comentário →FC632487 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual o prazo concedido para regularização da situação tributária contado a partir da data
Ler resposta e comentário →FC632488 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quais alternativas de regularização estão previstas para o sujeito passivo durante o prazo
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que efeito tem a apresentação de defesa no prazo de 30 dias contra a notificação de caract
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quais garantias processuais são asseguradas ao sujeito passivo que apresentar defesa contr
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: O que ocorre se o sujeito passivo não regularizar a situação nem apresentar defesa no praz
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como pode ser reavaliado o enquadramento do sujeito passivo como devedor contumaz?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quais entidades podem impugnar a qualificação de devedor contumaz de seus membros e repres
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Até quando as confederações sindicais patronais de âmbito nacional podem impugnar a qualif
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: A apresentação de defesa pelas confederações sindicais patronais transforma-as em parte no
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: A apresentação de defesa pelas confederações sindicais patronais lhes garante o direito de
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