FC632498 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC632499 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situação relacionada a mercadorias o efeito suspensivo da defesa não será assegurad
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situação de constituição ou gestão da pessoa jurídica o efeito suspensivo da defesa
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situação relativa ao domicílio fiscal o efeito suspensivo da defesa não será assegu
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situação de ocultação de bens, receitas ou direitos o efeito suspensivo da defesa n
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual sanção pode ser aplicada ao sujeito passivo declarado devedor contumaz que incidir na
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que procedimento deve preceder a aplicação da sanção de baixa da inscrição e qual o prazo
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: A aplicação da sanção de baixa da inscrição exonera o sujeito passivo do cumprimento das d
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como deve ser conduzida a análise quando o processo administrativo abranger vários devedor
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: De que forma a Lei do Processo Administrativo Federal se aplica ao processo de identificaç
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que impedimento relativo a benefícios fiscais a Lei Complementar nº 225/2026 impõe ao deve
Ler resposta e comentário →FC632509 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que restrição a Lei Complementar nº 225/2026 impõe à participação do devedor contumaz em p
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que impedimento relativo a vínculos com a administração pública pode ser aplicado ao deved
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que limitação relativa à recuperação judicial a Lei Complementar nº 225/2026 aplica ao dev
Ler resposta e comentário →FC632512 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual consequência cadastral prevista pela Lei Complementar nº 225/2026 enquanto perdurarem
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual rito processual a Lei Complementar nº 225/2026 submete o devedor contumaz no âmbito f
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situação a vedação à formalização de novos vínculos com a administração pública não
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situação a proibição de celebrar vínculos com a administração pública não alcança c
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Nas hipóteses de serviço público essencial ou operação de infraestrutura crítica, quando a
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: O que ocorre com o procedimento quando o devedor realiza o pagamento integral das dívidas?
Ler resposta e comentário →FC632518 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: O que ocorre com o procedimento quando há negociação integral das dívidas com regular adim
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em caso de negociação das dívidas, em que situação a administração pública pode rever a ex
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como o histórico de reparcelamentos pode influenciar a análise da administração pública so
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