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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509549 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Convênios podem limitar a aplicação de suas cláusulas a algumas Unidades da Federação?

FUNDATEC · 2014

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FC509562 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Sobre quais operações o ICMS incide?

FUNDATEC · 2024

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FC509590 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual hipótese não configura incidência do ICMS?

FUNDATEC · 2014

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FC509591 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ICMS incide sobre serviços de comunicação, entrada interestadual de energia elétrica e fornecimento de mercadorias com prest

FUNDATEC · 2014

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FC509592 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O serviço de radioamador não oneroso prestado por pessoas naturais é alcançado pela incidência do ICMS?

FUNDATEC · 2014

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FC509593 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Incide ICMS sobre o fornecimento de bebidas em bares?

FUNDATEC · 2014

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FC509604 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que ocorre quando a lei estadual atribui a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS a contribuinte ou depositário a qualquer títu

FUNDATEC · 2023

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FC509608 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o destinatário de serviço prestado no exterior é considerado contribuinte do ICMS?

FUNDATEC · 2017

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FC509627 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a substituição tributária em operações interestaduais pode ser adotada?

FUNDATEC · 2014

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FC509693 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que a LC nº 116/2003 prevê sobre competência do ISS versus ICMS, incidência sobre serviços do exterior e exportação de serviços?

FUNDATEC · 2025

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FC509695 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual serviço está excluído do rol anexo da LC 116/2003 para fins de ISS?

FUNDATEC · 2025

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FC509700 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o fato gerador do ISS?

FUNDATEC · 2024

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FC509783 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais hipóteses de não incidência do ISS estão previstas no art. 2º da LC nº 116/2003?

FUNDATEC · 2019

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FC509887 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ISSQN é devido no local do estabelecimento do prestador ou, na falta deste, no domicílio do prestador?

FUNDATEC · 2025

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FC509891 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a responsabilidade pelo crédito tributário pode ser atribuída a terceira pessoa?

FUNDATEC · 2024

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FC509892 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é o contribuinte do ISS?

FUNDATEC · 2024

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FC509900 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem deve reter o ISS quando serviço de vigilância é prestado nas dependências do tomador?

FUNDATEC · 2024

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FC509906 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A intermediação de negócios em bolsas de mercadorias e futuros é tributada pelo ISS?

FUNDATEC · 2023

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FC509971 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Segundo a LC 116/2003, qual a sequência correta V/F para as assertivas sobre: fato gerador; alíquota para jogos e diversões públicas

FUNDATEC · 2023

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FC509990 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota máxima e a alíquota mínima do ISSQN?

FUNDATEC · 2021

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FC510039 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em obras de construção civil, o que não integra a base de cálculo do ISS?

FUNDATEC · 2015

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FC510052 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais instâncias gerem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte?

FUNDATEC · 2024

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FC510080 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual forma societária não constitui vedação ao Simples Nacional?

FUNDATEC · 2025

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FC510113 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os limites de receita bruta anual para microempresa e empresa de pequeno porte?

FUNDATEC · 2023

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