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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509594 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ICMS incide na importação de mercadoria por pessoa física?

CESGRANRIO · 2014

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FC509595 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais entradas de mercadorias ou bens importados sujeitam-se ao ICMS?

CESGRANRIO · 2014

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FC509601 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Incide ICMS sobre a importação de bens por pessoa física não contribuinte habitual?

CESGRANRIO · 2013

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FC509618 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Para fins de substituição tributária, qual é a base de cálculo nas operações antecedentes ou concomitantes?

CESGRANRIO · 2018

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FC509628 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Decorridos quantos dias sem deliberação administrativa o contribuinte substituído pode creditar‑se do valor objeto do pedido de resti

CESGRANRIO · 2014

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FC509647 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais elementos compõem a base de cálculo do ICMS em operação entre contribuintes destinada à comercialização?

CESGRANRIO · 2018

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FC509690 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o ICMS devido sobre R$ 210.000,00 de mercadorias e R$ 12.500,00 de frete à alíquota de 18%, considerando que o IPI não integra

CESGRANRIO · 2018

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FC509806 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: De acordo com a LC 116/2003, o ISS incide também sobre o quê?

CESGRANRIO · 2018

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FC509858 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A que lei complementar os Municípios devem obedecer ao instituir o ISS?

CESGRANRIO · 2015

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FC509871 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Sobre quais prestações a LC 116/2003 prevê não incidência do ISS?

CESGRANRIO · 2014

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FC509877 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ISS é devido nas prestações realizadas por pessoa jurídica atuando exclusivamente como prestadora?

CESGRANRIO · 2014

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FC509885 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual hipótese afasta a incidência do ISSQN?

CESGRANRIO · 2013

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FC509934 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o caráter da responsabilidade atribuída a terceira pessoa?

CESGRANRIO · 2018

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FC509935 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde, como regra geral, o serviço se considera prestado e o ISS devido?

CESGRANRIO · 2018

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FC510016 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)?

CESGRANRIO · 2018

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FC510017 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a alíquota mínima do ISS prevista no Art. 8º-A da LC nº 116/2003?

CESGRANRIO · 2018

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FC510455 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual imposto não integra o documento único de arrecadação do Simples Nacional?

CESGRANRIO · 2013

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FC510476 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual providência deve adotar o administrador quando a microempresa vencedora apresentar restrição na comprovação da regularidade fisc

CESGRANRIO · 2023

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FC510477 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite percentual para que proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte seja considerada empate?

CESGRANRIO · 2023

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FC510478 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que incentivo a LC 123/2006 prevê nas contratações públicas para microempresas e empresas de pequeno porte?

CESGRANRIO · 2023

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FC546554 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em licitações, quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida das microempresas e empresas de pequeno porte?

CESGRANRIO · 2018

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FC546555 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o prazo assegurado para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de certidões quando há re

CESGRANRIO · 2018

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FC546556 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a porcentagem que define empate para assegurar preferência às microempresas e empresas de pequeno porte?

CESGRANRIO · 2018

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FC546557 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o percentual máximo de cota reservado em certames de aquisição de bens divisíveis para contratação de microempresas e empresas d

CESGRANRIO · 2018

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