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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para IGEDUC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413565 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o prazo para o Poder Executivo estadual publicar decreto ratificando ou não convênios do ICMS e qual o efeito da ausência de man

IGEDUC · 2023

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FC413566 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais efeitos decorrem da inobservância de convênios que regulam benefícios do ICMS?

IGEDUC · 2023

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FC509565 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na importação?

IGEDUC · 2023

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FC509603 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é considerado contribuinte ao adquirir em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados?

IGEDUC · 2023

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FC509697 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ISS não incide sobre exportações de serviços e sobre prestações ligadas a relação de emprego e vínculos específicos?

IGEDUC · 2025

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FC509709 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que é estabelecimento prestador e onde o serviço é considerado prestado para fins de ISS?

IGEDUC · 2023

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FC509967 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza prevista na LC nº 116/2003?

IGEDUC · 2023

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FC510085 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais impedimentos e efeitos do regime diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte?

IGEDUC · 2025

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FC510103 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem são consideradas microempresas e empresas de pequeno porte e qual é o limite anual de receita bruta para microempresa segundo a

IGEDUC · 2023

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FC510238 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos constam do rol de tributos arrecadados no âmbito do Simples Nacional?

IGEDUC · 2023

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FC510239 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica está impedida de se beneficiar do tratamento diferenciado da LC 123/2006?

IGEDUC · 2023

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FC510240 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: As autoridades fiscais do Simples Nacional podem efetuar o lançamento e arrecadar tributos devidos a outros entes?

IGEDUC · 2023

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FC510241 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O MEI constituído na forma de startup pode optar pelo Simples Nacional?

IGEDUC · 2023

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FC510242 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: As micro e pequenas empresas que não optarem pelo Simples podem usufruir dos benefícios não tributários da LC 123/2006?

IGEDUC · 2023

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FC510459 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual direito têm as microempresas e empresas de pequeno porte no processo licitatório quanto a pendências fiscais?

IGEDUC · 2025

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FC510469 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Microempresa pode constituir sociedade de propósito específico (SPE) e qual a forma societária exigida?

IGEDUC · 2023

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FC547439 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O que se considera estabelecimento prestador?

IGEDUC · 2025

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FC547440 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando um prestador fica sujeito ao ISSQN?

IGEDUC · 2025

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FC547441 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando o ISSQN incide sobre serviços que utilizam bens ou serviços públicos explorados economicamente?

IGEDUC · 2025

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FC547442 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais princípios devem orientar a Administração Pública em todas as esferas?

IGEDUC · 2025

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FC547443 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais prestações não sofrem incidência do ISSQN?

IGEDUC · 2025

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FC556781 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quando uma microempresa ou empresa de pequeno porte não pode optar pelo Simples Nacional?

IGEDUC

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FC556782 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quando é permitida a dedução do valor dos materiais na base de cálculo do ISS na construção civil?

IGEDUC

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FC556783 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: O que é a substituição tributária para frente e qual é a base de cálculo do ICMS-ST?

IGEDUC

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