FC632714 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
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FC632715 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como se realiza a renovação do Selo Confia e do Selo Sintonia quando se mantêm as condiçõe
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual a validade máxima do Selo OEA?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que procedimento é exigido para manter ou renovar o Selo OEA?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que consiste o procedimento de revalidação do Selo OEA?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situação a revalidação do Selo OEA pode ser antecipada pela unidade competente da R
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quem faz jus aos benefícios do art. 41 e qual benefício adicional é assegurado aos contrib
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual desconto é assegurado no pagamento à vista da CSLL a contribuintes detentores dos sel
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual o prazo mínimo de detenção dos selos para que o contribuinte tenha direito ao bônus d
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: De quanto é o acréscimo do percentual do bônus por cada período adicional de 12 meses em q
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual o limite máximo percentual do bônus de adimplência fiscal aplicável aos contribuintes
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual o limite anual do bônus de adimplência fiscal no primeiro ano de fruição?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual o limite anual do bônus de adimplência fiscal no segundo ano de fruição?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual o limite anual do bônus de adimplência fiscal a partir do terceiro ano de fruição?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: A parcela do bônus de adimplência fiscal não aproveitada em determinado período de apuraçã
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: O bônus de adimplência fiscal deve ser computado na apuração da base de cálculo de tributo
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: O benefício do bônus de adimplência fiscal aplica-se a pessoas jurídicas tributadas pelo S
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual é a regra sobre o registro ou averbação de arrolamento de bens e direitos em órgãos d
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que vantagem em processos licitatórios é conferida aos contribuintes detentores dos selos?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que tratamento recebem as demandas ou pedidos efetuados por contribuintes detentores dos s
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que informações e orientações a LC 225/2026 prevê que sejam fornecidas previamente aos con
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que dado deve ser comunicado previamente aos contribuintes detentores de selos de qualific
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual é o prazo concedido para que o contribuinte opte por regularizar sua situação fiscal
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