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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510256 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as regras principais da retenção do ISS sobre serviços prestados por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?

FGV · 2023

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FC510257 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual situação não impede a adesão ao Simples Nacional por microempresas e empresas de pequeno porte?

FGV · 2023

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FC510267 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Produtores de licores que vendem no varejo podem aderir ao Simples Nacional?

FGV · 2023

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FC510269 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos o Simples Nacional consolida em documento único?

FGV · 2023

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FC510271 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O empreendedor rural pode ser enquadrado como MEI mesmo possuindo um empregado?

FGV · 2023

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FC510272 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos o Simples Nacional não inclui, como se definem as alíquotas por atividade e qual é o limite anual de receita para empr

FGV · 2023

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FC510281 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos são recolhidos no Simples Nacional por meio de documento único de arrecadação?

FGV · 2022

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FC510282 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que ocorre quando uma microempresa supera R$360.000,00 em um ano-calendário?

FGV · 2022

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FC510283 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais obrigações fiscais acessórias do Simples Nacional relativas à guarda de documentos, comprovação do MEI e livro-caixa?

FGV · 2022

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FC510284 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A opção pelo Simples Nacional é irretratável para todo o ano-calendário e microempresas com sócio domiciliado no exterior podem optar

FGV · 2022

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FC510287 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A opção pelo Simples Nacional pode ser retratada no mesmo ano-calendário?

FGV · 2022

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FC510288 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais efeitos principais do Simples Nacional sobre tributos unificados, ICMS por substituição tributária e dispensa de contribuições?

FGV · 2022

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FC510289 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais as regras do regime de recolhimento em valores fixos aplicáveis ao MEI?

FGV · 2022

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FC510290 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os requisitos para a pessoa jurídica ter direito ao crédito do ICMS nas aquisições de mercadorias de microempresa optante pelo

FGV · 2022

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FC510297 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Microempresa com débito parcelado pode optar pelo Simples Nacional?

FGV · 2022

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FC510322 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Empresa que exerce fabricação artesanal de charutos pode aderir ao Simples Nacional?

FGV · 2021

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FC510323 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O MEI rural pode contratar empregados?

FGV · 2021

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FC510333 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como o MEI recolhe os tributos no Simples Nacional?

FGV · 2021

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FC510405 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o Estado pode inscrever e cobrar em dívida ativa créditos de ICMS vinculados ao Simples Nacional?

FGV · 2018

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FC510421 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a inscrição do MEI pode ser cancelada automaticamente?

FGV · 2016

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FC510424 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo municipal não integra o recolhimento unificado (DAS) do Simples Nacional?

FGV · 2016

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FC510425 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos são recolhidos mensalmente por documento único (DAS) no Simples Nacional?

FGV · 2016

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FC510444 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo federal sobre o lucro é recolhido no Simples Nacional?

FGV · 2014

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FC510445 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o tratamento do IR sobre dividendos e sobre remuneração por serviços em empresa optante pelo Simples Nacional?

FGV · 2014

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