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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510299 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Quais tributos o Simples Nacional não exclui quanto à incidência?

FCC · 2022

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FC510328 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Por quanto tempo a opção pelo Simples Nacional é irretratável?

FCC · 2021

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FC510331 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: O Simples Nacional abrange o IPVA e a taxa de licenciamento de veículo?

FCC · 2021

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FC510368 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Quando o ISS deve ser recolhido fora do Documento de Arrecadação do Simples Nacional?

FCC · 2019

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FC510372 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Como o CGSN regulamentará a emissão de documentos fiscais pelas microempresas e empresas de pequeno porte?

FCC · 2019

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FC510402 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Quais competências têm os Municípios no âmbito do Simples Nacional sobre hotel localizado em seu território?

FCC · 2018

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FC510406 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Que dispensas e facilidades o MEI possui quanto ao registro em conselho profissional e à emissão de documentos

FCC · 2018

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FC510407 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: O recolhimento pelo Simples Nacional exclui a cobrança do ICMS em todas as hipóteses?

FCC · 2018

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FC510408 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Quais receitas o optante pelo Simples Nacional deve computar separadamente para apuração do tributo?

FCC · 2018

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FC510409 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Qual crédito pode aproveitar o contribuinte do ICMS não optante pelo Simples Nacional ao adquirir mercadorias d

FCC · 2018

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FC510413 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Quem deve reter a contribuição previdenciária patronal nos pagamentos por serviços de vigilância prestados por

FCC · 2017

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FC510422 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Qual tributo permanece incidente nas aquisições interestaduais de mercadorias não sujeitas à antecipação?

FCC · 2016

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FC510423 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Quais tributos são recolhidos mensalmente mediante documento único no Simples Nacional?

FCC · 2016

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FC510430 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Em venda de optante do Simples para adquirente no regime normal, quem se credita do ICMS e qual o valor do créd

FCC · 2015

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FC510431 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Qual o limite anual de receita para que uma empresa individual de responsabilidade limitada seja considerada mi

FCC · 2015

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FC510443 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: O optante pelo Simples Nacional que adquire mercadoria de outro Estado para consumo deve recolher o diferencial

FCC · 2014

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FC510451 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Qual ICMS é incluído no recolhimento mensal pelo DAS no Simples Nacional?

FCC · 2013

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FC546539 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Que medidas a Administração deve adotar nas contratações públicas para favorecer microempresas e empresas de pequen

FCC · 2022

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FC546558 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Que vantagem têm microempresas e empresas de pequeno porte em caso de empate entre propostas em licitações públicas

FCC · 2018

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FC546562 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Qual obrigatoriedade sobre licitações para favorecer microempresas e empresas de pequeno porte?

FCC · 2018

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FC546572 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: O que é assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte em caso de empate entre propostas em licitação públ

FCC · 2017

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FC546577 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Qual o prazo e as características para regularização de pendências fiscais por microempresas e empresas de pequeno

FCC · 2016

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FC546578 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Quando as microempresas e empresas de pequeno porte devem regularizar a situação fiscal no pregão?

FCC · 2016

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FC546579 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Quando a empresa de pequeno porte tem direito ao empate fictício no pregão?

FCC · 2016

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