FC200449 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200450 · Estatutos das Polícias Militares
Qual é o procedimento para a mobilização de recursos em situações de emergência?
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Quem é responsável pelo cálculo das indenizações relacionadas à situação militar dos oficiais?
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Em quais situações o direito à demissão a pedido pode ser suspenso?
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Quais são as implicações do oficial da ativa ao assumir um novo cargo ou emprego?
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Qual é a definição de público permanente em relação a funções não ligadas à carreira do servidor?
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O que ocorre com um servidor transferido para a reserva em relação ao seu posto anterior?
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Qual é a regra sobre a acumulação de proventos de inatividade para servidores na ativa?
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Qual é a definição de remuneração para cargos ou empregos públicos permanentes?
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Quais são as consequências para um oficial que for declarado inepto ou incapaz?
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Quais são as consequências para um oficial que for considerado indigno do oficialato?
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Qual é a competência do estado em relação ao julgamento mencionado no dispositivo?
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Qual é a consequência para a parte que não se submete ao que foi determinado em um processo judicial?
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Quais são as consequências para um oficial que é declarado indigno do oficialato?
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Qual é a consequência para o militar que for considerado incompatível e condenado à perda de posto e patente?
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Qual é a possibilidade de readmissão à situação Policial Militar anterior?
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Qual é a função do tribunal mencionado no dispositivo e quais são as condições que o regem?
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Quais são as consequências para um Oficial que perde o posto e a patente?
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Qual é a condição para a emissão de um ato ex-officio em relação à remuneração do servidor?
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Qual é a consequência para o militar que for indenizado segundo a legislação pertinente?
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Qual é a definição de militar segundo a legislação vigente?
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Quais são as consequências de um oficial ser declarado indigno para o exercício de suas funções?
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Quais são as consequências para um oficial que atuar em desacordo com as normas estabelecidas?
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