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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412453 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Qual elemento XML contém as informações do produto/serviço

FCC · 2018

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FC412454 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Resoluções do Senado Federal sobre ICMS, responda: Qual o total do crédito e do ICMS a recolher na apuração?

FCC · 2018

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FC412455 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a alíquota interestadual aplicável a operação com bem importado, pós-de

FUNDATEC · 2014

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FC412456 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outras Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados, responda: Como se caracteriza a interdependência entre pessoas jurídicas para fins do ICMS?

FCC · 2022

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FC412457 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quando incide o DIFAL e como era recolhido o ICMS nas vendas interestaduais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC412458 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais requisitos são obrigatórios para que uma NF-e tenha validade jurídica?

INSTITUTO MAIS · 2021

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FC412459 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: A boa-fé do adquirente impede a posterior apuração pelo Fisco da veracidade

VUNESP · 2015

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FC412460 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412461 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: As despesas de desembaraço aduaneiro compõem a base de cálculo do ICMS na importação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412462 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: Em que hipótese o ICMS não incide em operações internas relacionadas a estabelecimento?

FMP · 2014

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FC412463 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA e como se presume o valor venal do veículo novo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412464 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: Quando o IPVA é isento para veículo automotor novo destinado à revenda?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412465 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: O ITCMD incide sobre a aquisição de bens por morte na hipótese de sucessão provisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412466 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: O ITCMD incide sobre bens móveis transmitidos por herança mesmo quando gravados com cláusulas de inalie

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412467 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: Quem tem competência privativa para fiscalizar as taxas do Poder Executivo estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412468 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: Quando o PAT deve ser extinto?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412469 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: Quem tem competência privativa para lavrar autos de infração e quando o erro na identificação do sujeit

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412470 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Acre (AC), responda: É cabível pedido de reconsideração contra decisão administrativa de primeira instância que julgue impro

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412471 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.077/1989 - Código Tributário do Estado de Alagoas (AL), responda: Como se configura o fato gerador do ITCD quando há vários adquirentes de um

FCC · 2019

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FC412472 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Alagoas (AL), responda: Quais são as alíquotas do ITCD para transmissões causa mortis e por doação?

VUNESP · 2019

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FC412473 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Fato Gerador (art. 2º da Lei Estadual nº 5.900/1996), responda: Quando o ICMS se torna exigível na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Fed

FCC · 2019

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FC412474 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.555/2004 - IPVA (AL), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo procedente do exterior importado por empresa revendedora?

FCC · 2019

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FC412475 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Alagoas (AL), responda: Em que situação a renúncia de herança afasta a incidência do ITCD?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC412476 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do ICMS (arts. 6º a 71 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: O que autoriza presumir e indicar a baixa fictícia de títulos a receber?

FCC · 2022

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