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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412477 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do ICMS (arts. 6º a 71 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Como se procede o aproveitamento do crédito de ICMS nas mercadorias destinadas ao exterior e nas

FCC · 2018

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FC412478 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amapá (AP), responda: Em ITCD sobre imóvel, qual é o critério de competência, quando ocorre o fato gerador e qual a diferenç

FGV · 2022

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FC412479 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do ITCD (arts. 72 a 95 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Quando o ITCD incide sobre a instituição de usufruto e sobre a transmissão da nua-propriedade?

FCC · 2022

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FC412480 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do ITCD (arts. 72 a 95 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Quais atos relativos a direitos reais e ao fideicomisso configuram fato gerador do ITCD?

FCC · 2022

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FC412481 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do ITCD (arts. 72 a 95 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Qual é o critério territorial de competência do ITCD e quem é o contribuinte nas doações?

FCC · 2022

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FC412482 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do IPVA (arts. 96 a 110 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Qual é o fato gerador do IPVA e quando nasce a obrigação tributária se cessa a isenção?

FCC · 2022

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FC412483 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do IPVA (arts. 96 a 110 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Quando a base do IPVA é apurada pro rata mensalmente como um doze avos do valor venal?

FCC · 2022

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FC412484 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Contribuição de Melhoria (arts. 120 a 126 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Quem responde pelo pagamento da contribuição de melhoria quando a propried

FCC · 2018

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FC412485 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Dos Regimes Especiais (arts. 127 a 146 D da Lei Estadual nº 400/1997), responda: O que é o diferimento tributário e qual seu efeito sobre o lançamento e pagame

FCC · 2022

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FC412486 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amapá (AP), responda: É admissível emitir certidão positiva contendo apenas o demonstrativo de irregularidades cadastrais, s

FGV · 2022

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FC412487 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Administração Tributária (arts. 147 a 166 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Qual ato marca o início do procedimento fiscal?

FCC · 2022

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FC412488 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Administração Tributária (arts. 147 a 166 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Qual ato formal marca o início do procedimento fiscal e afasta a espontane

FCC · 2018

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FC412489 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amapá (AP), responda: Qual o órgão competente para julgar recurso voluntário em segunda instância na esfera administrativa f

FGV · 2022

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FC412490 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Procedimento Administrativo Fiscal (arts. 173 a 252 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Qual o valor probatório da análise de escrituração eletrônica e

FCC · 2022

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FC412491 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 1.173/2016 - Regulamento do Trânsito (AP), responda: Que documento autoriza a saída da carga do Terminal Retroaeroportuário e quem pode sol

FCC · 2022

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FC412492 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 1.173/2016 - Regulamento do Trânsito (AP), responda: Quando se inicia o desembaraço fiscal eletrônico de mercadorias procedentes de outras

FCC · 2022

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FC412493 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 1.173/2016 - Regulamento do Trânsito (AP), responda: Quais documentos foram instituídos para operacionalizar o controle eletrônico do trâns

FCC · 2022

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FC412494 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 1.173/2016 - Regulamento do Trânsito (AP), responda: O que caracteriza o canal cinza no Sistema Checkin-Gtran?

FCC · 2022

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FC412495 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 1.507/2001 - Regulamento do CERF (AP), responda: Qual o prazo para restituição de processos objeto de pedido de vista pelos Conselheiros?

FCC · 2022

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FC412496 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 1.507/2001 - Regulamento do CERF (AP), responda: Quais prerrogativas tem o Procurador Fiscal junto ao CERF quanto à participação em sessões

FCC · 2022

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FC412497 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: Qual a natureza do MDF-e e que elementos lhe conferem validade jurídica?

FCC · 2022

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FC412498 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: Em que condição a obrigação de manter a EFD pode ser dispensada?

FCC · 2022

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FC412499 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: Quais segmentos têm substituição tributária definida por convênios específicos?

FCC · 2022

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FC412500 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: O Relatório de Vendas possui leiaute regulamentado pela administração?

FCC · 2022

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