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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

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FC413022 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: Que entradas geram crédito de ICMS e como é apropriado o crédito de bens do ativo permanente usados na circul

FCC · 2014

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FC413023 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: Qual o procedimento para obter a restituição do ICMS retido na substituição tributária?

FCC · 2014

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FC413024 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: O transporte de mercadorias em veículo próprio do remetente está sujeito ao ICMS?

FCC · 2014

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FC413030 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.877/1997 - IPVA (RJ), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo importado por consumidor final?

FCC · 2014

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FC413033 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.139/2007 - Acompanhamento e Fiscalização de Recursos Hídricos e Minerais (RJ), responda: A SEFAZ/RJ pode autuar e cobrar diferenças relativas

FCC · 2014

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FC413036 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.174/2015 - ITD (RJ), responda: Como são tributadas, para fins de ITCMD, a aceitação da herança e a renúncia em favor de pessoa determinada?

FCC · 2014

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FC413037 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.174/2015 - ITD (RJ), responda: Onde incide o ITCMD sobre bens móveis e sobre bens imóveis?

FCC · 2014

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FC413038 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS e qual é a base de cálculo?

FCC · 2014

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FC413039 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quando o ICMS incide em operações que combinam fornecimento de mercadoria com prestação de serviço?

FCC · 2014

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FC413040 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quando a substituição tributária do ICMS não se aplica e quando há obrigação de reter o imposto nas ope

FCC · 2014

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FC413041 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quem deve efetuar levantamento do estoque, cálculo e pagamento do ICMS-ST quando mercadoria passa ao re

FCC · 2014

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FC413042 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Qual o limite percentual da transferência de saldo credor na aquisição de máquinas e qual restrição adi

FCC · 2014

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FC413043 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quando o contribuinte pode se creditar do ICMS sobre mercadoria adquirida para revenda?

FCC · 2014

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FC413050 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 42.475/2010 - Aprova o Regulamento da Lei nº 5.139/2007 (RJ), responda: Qual instância administrativa estadual é competente para julgar aut

FCC · 2014

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FC413052 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Resoluções da SEFAZ (RJ), responda: Quando a NF-e é exigida independentemente da atividade econômica?

FCC · 2014

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FC413053 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do RJ, responda: Em que situações o ICMS é exigido diretamente ao Estado do Rio de Janeiro, mesmo havendo recolhimento pelo DAS?

FCC · 2014

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FC413054 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do RJ, responda: Quais créditos do ICMS são excluídos do parcelamento?

FCC · 2014

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FC413056 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 22.063/2010 - RITCMD (RN), responda: O ITCMD incide sobre doações realizadas por pessoas jurídicas?

FCC · 2014

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FC413233 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 24 a 66 da Lei Estadual nº 6.374/1989), responda: O que é exigido para que o ICMS da operação anterior gere direito a crédito no r

FCC · 2013

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FC413236 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: As verbas de caráter alimentar e os saldos de FGTS e PIS-PASEP não recebidos em vida pelo titular são alcan

FCC · 2015

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FC413237 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: Quem é o contribuinte do ITCMD na doação e quem responde se este não puder ser compelido?

FCC · 2013

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FC413238 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: Qual é o critério de competência do ITCMD para transmissões sobre bens imóveis e bens móveis?

FCC · 2013

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FC413239 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: Quando o ITCMD incide sobre bens corpóreos e incorpóreos situados no exterior e sobre bens localizados no E

FCC · 2013

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FC413240 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: Em que situação há isenção do ITCMD na transmissão por doação de bens imóveis em São Paulo?

FCC · 2013

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