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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

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FC413350 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Consultas em Matéria Tributária (arts. 31 a 33 da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: Diante de diversidade de tratamento administrativo-norm

FCC · 2021

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FC413356 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Quando há impedimento por parentesco por afinidade para membro d

FCC · 2021

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FC413357 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Como evitar que decisão administrativa torne-se definitiva?

FCC · 2021

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FC413358 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: O Tribunal Administrativo Tributário pode declarar a inconstituc

FCC · 2021

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FC413359 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Que atos do sujeito passivo configuram desistência tácita do lit

FCC · 2021

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FC413360 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Até que grau o impedimento por parentesco alcança para julgadore

FCC · 2018

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FC413361 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: As autoridades julgadoras podem declarar inconstitucionalidade o

FCC · 2018

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FC413362 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Como pode ocorrer a desistência do litígio na esfera administrat

FCC · 2018

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FC413363 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Quando se iniciam os prazos processuais após publicação de decis

FCC · 2018

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FC413364 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Em intimação por portal eletrônico, qual é o marco inicial do pr

FCC · 2018

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FC413365 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: A parte não habilitada ao meio eletrônico pode apresentar petiçã

FCC · 2018

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FC413366 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Qual medida administrativa cabe quando a notificação reclama cré

FCC · 2018

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FC413367 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Quando o julgador pode indeferir a realização de perícia em proc

FCC · 2018

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FC413368 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Quando o sujeito passivo pode apresentar razões complementares e

FCC · 2018

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FC413369 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Qual o prazo para prolação da decisão administrativa em processo

FCC · 2018

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FC413370 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Como se inicia a fase contenciosa e qual o prazo, efeito e limit

FCC · 2018

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FC413373 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Incidência (arts. 1º a 5º do RICMS SC), responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS quando o objeto é o ouro?

FCC · 2021

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FC413380 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: O que deve fazer a autoridade fiscal quando as declarações ou documentos do sujeito passivo são om

FCC · 2018

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FC413381 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Qual a base de cálculo e a alíquota aplicáveis à remessa interestadual de bem importado com simila

FCC · 2018

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FC413382 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS em operações internas e como se determina o débito do imposto?

FCC · 2018

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FC413383 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Na apuração sintética do ICMS, quais elementos compõem o cálculo do imposto a recolher?

FCC · 2018

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FC413384 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Em que elementos deve apoiar‑se o Termo de Arbitramento e que dados pode utilizar?

FCC · 2018

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FC413385 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Em operações entre estabelecimentos distintos, se o preço for reajustado após a saída, qual parcel

FCC · 2018

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FC413386 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Como se calcula o DIFAL e como ele integra o ICMS a pagar em operações interestaduais e em consumo

FCC · 2018

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