FC530087 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC530088 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quando a Assembleia Legislativa realizará a sessão preparatória no primeiro ano da legislatura?
Ler resposta e comentário →FC530089 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que ato de posse deve ser realizado na sessão preparatória do início da legislatura?
Ler resposta e comentário →FC530090 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que procedimento interno deve ser realizado na sessão preparatória para composição da Mesa?
Ler resposta e comentário →FC530091 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a duração do mandato da Mesa eleita na sessão preparatória?
Ler resposta e comentário →FC530092 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: É permitida a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente?
Ler resposta e comentário →FC530093 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem pode convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa para compromisso e posse do Governador e do Vice-Govern
Ler resposta e comentário →FC530094 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem pode convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa em caso de urgência ou interesse público relevante?
Ler resposta e comentário →FC530095 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que exigências devem ser demonstradas para a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa?
Ler resposta e comentário →FC530096 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Sobre que matérias a Assembleia Legislativa pode deliberar durante sessão legislativa extraordinária?
Ler resposta e comentário →FC530097 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Durante sessão legislativa extraordinária é permitido o pagamento de parcela indenizatória em razão da convocação?
Ler resposta e comentário →FC530098 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quando as medidas provisórias em vigor são automaticamente incluídas na pauta de convocação extraordinária?
Ler resposta e comentário →FC530099 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como será regulamentado o caráter de urgência e o conceito de interesse público para fins de convocação extraordinária?
Ler resposta e comentário →FC530100 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipos de comissões a Assembleia Legislativa terá, conforme a Constituição do Estado de Santa Catarina?
Ler resposta e comentário →FC530101 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que bases são fixadas a forma e as competências das comissões da Assembleia Legislativa?
Ler resposta e comentário →FC530102 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que regra de representação deve ser observada na constituição da Mesa e de cada comissão?
Ler resposta e comentário →FC530103 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que faculdade têm as comissões para apreciar projeto de lei que dispense a competência do Plenário?
Ler resposta e comentário →FC530104 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que iniciativa as comissões podem promover com entidades da sociedade civil?
Ler resposta e comentário →FC530105 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que ação as comissões podem realizar em regiões do Estado para subsidiar o processo legislativo?
Ler resposta e comentário →FC530106 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que poder as comissões têm em relação aos Secretários de Estado?
Ler resposta e comentário →FC530107 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que atribuição de controle as comissões possuem sobre a administração pública?
Ler resposta e comentário →FC530108 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipos de comunicação de cidadãos as comissões podem receber contra atos ou omissões de autoridades públicas?
Ler resposta e comentário →FC530109 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida as comissões podem adotar para obter depoimentos de pessoas?
Ler resposta e comentário →FC530110 · Direito Constitucional Estadual e Distrital