FC531119 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC531120 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de infraestrutura deve ser promovida no setor rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que estabelecimentos de ensino técnico voltados ao campo a Constituição prevê criar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais atividades integram o planejamento agrícola previsto pela Constituição estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que instrumento de ordenamento espacial deve ser realizado para disciplinar a ocupação por atividades produtivas diante
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que unidade natural constitui a base para o planejamento do uso, conservação e recuperação dos recursos naturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que obrigação de conservação ambiental deve existir em todas as propriedades rurais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que disciplina deve ser estabelecida quanto aos agrotóxicos e biocidas no meio rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que proteção legal a pequena propriedade rural trabalhada pela família recebe contra a penhora por dívidas da atividade
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: O que a lei deve dispor em relação ao desenvolvimento da pequena propriedade rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que instrumento de planejamento governamental deve orientar metas e diretrizes das ações de desenvolvimento rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como devem ser tratadas as dotações orçamentárias para programas de eletrificação e telefonia rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que finalidade a Constituição do Estado de Santa Catarina atribui à política pesqueira em relação ao desenvolvimento da
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que finalidade a política pesqueira do Estado atribui ao pescador artesanal e às suas comunidades?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida a política pesqueira do Estado prevê para fortalecer a organização dos pescadores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que finalidade ambiental a política pesqueira do Estado estabelece?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que ação de incentivo a política pesqueira do Estado prevê em relação à produção de conhecimento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como o Estado atuará em relação à União na normalização e disciplina da atividade pesqueira no litoral catarinense?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que elementos de caráter espacial e temporal o Estado deve definir para o exercício da pesca no litoral catarinense?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que exigências relativas aos meios de captura o Estado deve regulamentar para o exercício da pesca no litoral?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que regra sobre o tamanho do pescado o Estado deve estabelecer para a atividade pesqueira?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que limitação a Constituição do Estado de Santa Catarina prevê para a pesca amadora?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: O que o Estado deve definir para autorizar o exercício da pesca profissional?
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