FC591514 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC591515 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que dever o Estado tem quanto à proteção de documentos, obras, monumentos, paisagens naturais e sítios arqueológicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida o Estado deve promover para ampliar o acesso à cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida o Estado deve promover para ampliar o acesso à educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida o Estado deve promover para ampliar o acesso à ciência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que dever o Estado tem em relação ao meio ambiente e aos recursos naturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que ação o Estado deve realizar para controlar a poluição?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que ação o Estado deve tomar para incentivar a produção agrícola e pecuária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que responsabilidade o Estado possui sobre o abastecimento alimentar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que programas o Estado deve promover para atender à demanda por moradias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medidas o Estado deve adotar para melhorar as condições habitacionais e de saneamento básico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que obrigação o Estado tem no combate às causas da pobreza e da marginalização?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que ação o Estado deve promover para integrar camadas sociais desfavorecidas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que competência o Estado exerce quanto às concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que política relacionada ao trânsito o Estado deve estabelecer e implantar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que efeito a Constituição do Estado de Goiás confere às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que categorias de bens a Constituição do Estado de Goiás considera pertencentes ao Estado quanto à titularidade presente e à atr
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais tipos de águas a Constituição do Estado de Goiás considera bens do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual exceção a Constituição do Estado de Goiás prevê quanto às águas em depósito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que ilhas fluviais e lacustres a Constituição do Estado de Goiás considera bens do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais terras devolutas são consideradas bens do Estado segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que rios a Constituição do Estado de Goiás considera bens do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que regras a legislação deve especificar quanto ao uso de bens públicos móveis e imóveis, segundo a Constituição do Estado de Go
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