FC591538 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC591539 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como são eleitos os Deputados Estaduais no Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quando as eleições dos Deputados Estaduais ocorrem em relação às dos Deputados Federais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a duração de cada legislatura dos Deputados Estaduais no Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como se determina o número de Deputados Estaduais em relação à representação do Estado na Câmara dos Deputados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que ocorre quando o número de Deputados Estaduais atinge trinta e seis?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Na Constituição do Estado de Goiás, quem pode convocar Secretários de Estado ou autoridades equivalentes para prestarem, pessoal
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o prazo máximo para comparecimento após o recebimento da convocação para prestar informações pessoalmente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A ausência não justificada de Secretários de Estado ou autoridades equivalentes à convocação pessoal configura qual tipo de infr
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que a autoridade convocada deve enviar até três dias úteis antes do seu comparecimento à Assembleia Legislativa ou a suas Comi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que condições o Secretário de Estado pode comparecer por iniciativa própria à Assembleia Legislativa ou a suas Comissões para
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem pode encaminhar pedidos escritos de informação a Secretários de Estado, autoridades equivalentes e dirigentes da administra
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o prazo para atendimento a pedidos escritos de informação encaminhados pela Mesa da Assembleia Legislativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A recusa ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, por Secretários de Estado ou autoridades equivalentes a pedido escrito d
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a consequência jurídica da recusa ou do não atendimento, no prazo de trinta dias, por dirigentes de entidades da administra
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a consequência de prestar informações falsas por Secretários de Estado em resposta a pedido escrito da Mesa da Assembleia L
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a consequência de prestar informações falsas por dirigentes de entidades da administração indireta em resposta a pedido esc
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o papel do Governador em relação às leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás pode dispor sobre todas as matérias de competência do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que competências tributárias a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás exerce em relação ao Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás pode dispor sobre o plano plurianual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás pode dispor sobre as diretrizes orçamentárias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás pode dispor sobre o orçamento anual?
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