FC591682 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC591683 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem pode convocar a Assembleia Legislativa extraordinariamente em casos de urgência ou interesse público relevante?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual exigência adicional é necessária para a convocação extraordinária promovida pelo Governador, pelo Presidente da Assembleia
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Sobre que matéria a Assembleia pode deliberar durante sessão extraordinária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que condições a Assembleia Legislativa pode reunir-se temporariamente em outra cidade do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como são disciplinadas a forma e as atribuições das comissões da Assembleia Legislativa segundo a Constituição do Estado de Goiá
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que princípio deve orientar a composição da Mesa Diretora e de cada comissão quanto à representação partidária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que atribuição das comissões permite a discussão e votação de projeto de lei quando o regimento dispensa a competência do plenár
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual efeito tem o recurso apresentado por um décimo dos membros da Assembleia sobre a deliberação da comissão que dispensou a co
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de audiência as comissões podem realizar para ouvir entidades da sociedade civil?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que manifestações de qualquer pessoa as comissões podem receber contra atos ou omissões de autoridades ou entidades públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que poder têm as comissões para obter depoimentos de autoridades ou cidadãos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que competência das comissões envolve programas de obras e planos estaduais, regionais e setoriais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que poderes de investigação são atribuídos às comissões parlamentares de inquérito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o quórum mínimo de membros da Assembleia necessário para requerer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a finalidade específica para a qual se criam as comissões parlamentares de inquérito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como deve ser delimitada temporalmente a atuação das comissões parlamentares de inquérito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Para onde devem ser encaminhadas as conclusões das comissões parlamentares de inquérito quando couberem providências?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que existe para representar a Assembleia Legislativa durante o recesso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quando é eleita a comissão representativa que atua durante o recesso da Assembleia Legislativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que princípio deve orientar a composição da comissão representativa durante o recesso quanto à representação partidária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Onde estão definidas as atribuições da comissão representativa que atua durante o recesso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais espécies de atos compõem o processo legislativo previsto na Constituição do Estado de Goiás?
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