FC592018 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC592019 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser providos os cargos iniciais da carreira da magistratura estadual e outros cargos necessários à administração da J
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que exceção existe quanto ao provimento de cargos por concurso público na administração da Justiça?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que competências relacionadas a afastamentos e licenças o Tribunal de Justiça exerce sobre seus membros e servidores vinculados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que ações diretas de controle concentrado de constitucionalidade o Tribunal de Justiça processa e julga originariamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de representação voltada à intervenção do Estado em Município o Tribunal de Justiça julga originariamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais autoridades o Tribunal de Justiça julga originariamente por infrações penais comuns no âmbito do Poder Executivo estadual
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que gestores e comandantes militares são julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça em crimes comuns e crimes de responsa
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que hipóteses o Tribunal de Justiça processa e julga originariamente juízes de primeiro grau e membros do Ministério Público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais agentes, nas infrações penais comuns, são julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça, ressalvadas as competências d
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que autoridade municipal é julgada originariamente pelo Tribunal de Justiça em matéria penal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que hipóteses o Tribunal de Justiça conhece de habeas corpus originariamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipos de ações rescisórias e revisões criminais cabem ao Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que reclamações o Tribunal de Justiça pode processar para proteger sua atuação jurisdicional?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como o Tribunal de Justiça atua nas execuções de sentenças relativas às causas de sua competência originária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que hipótese o Tribunal de Justiça conhece de mandado de injunção originariamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que competência o Tribunal de Justiça tem para solucionar conflitos de competência entre juízes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida o Tribunal de Justiça pode adotar em relação aos autos extraviados ou destruídos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Contra atos de quais autoridades o Tribunal de Justiça processa mandado de segurança e habeas data originariamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quando o Tribunal de Justiça pode conhecer de pedido de prisão ou medida cautelar para fins de investigação ou instrução penal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que competência recursal exerce o Tribunal de Justiça sobre decisões de primeiro grau?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual exigência é prevista para a instauração da investigação nas infrações penais comuns envolvendo autoridades cuja competência
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual regra a Constituição do Estado de Goiás estabelece quanto à publicidade dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário Esta
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