FC592522 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC592523 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que aspecto particular dos cargos deve ser considerado na fixação dos padrões remuneratórios?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que instituição o Estado deve manter para a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que condição a participação nos cursos das escolas de governo pode influir na progressão funcional do servidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Com quais entes federativos o Estado pode firmar convênios ou contratos para viabilizar as escolas de governo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que agentes públicos devem ser remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que acréscimos remuneratórios são vedados aos ocupantes de subsídio pago em parcela única?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que condicionante geral deve ser observada ao fixar subsídio em parcela única para agentes públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como serão remunerados os Procuradores do Estado e os Delegados da Polícia Civil?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que obrigação de transparência quanto à remuneração os Poderes devem cumprir anualmente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que disciplina deve prever a lei estadual e municipal sobre a aplicação de recursos orçamentários resultantes da economia com de
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais finalidades específicas podem ter os recursos provenientes da economia com despesas correntes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como pode ser fixada a remuneração dos servidores públicos organizados em carreira?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Na Constituição do Estado de Goiás, que garantia salarial assegura que o vencimento básico dos servidores públicos não seja infe
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual garantia protege os vencimentos, proventos ou subsídios dos servidores públicos do Estado contra redução?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a base de cálculo do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como deve ser a remuneração do trabalho noturno em comparação ao diurno para servidores públicos do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que benefício de natureza familiar é assegurado aos servidores públicos do Estado conforme previsão constitucional federal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a duração máxima do trabalho normal para servidores públicos do Estado em horas diárias e semanais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quando deve ser preferencialmente concedido o repouso semanal remunerado aos servidores públicos do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o percentual mínimo do acréscimo sobre a hora normal para remuneração do serviço extraordinário dos servidores públicos d
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o acréscimo mínimo garantido na remuneração durante as férias anuais dos servidores públicos do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a duração da licença à gestante assegurada aos servidores públicos do Estado sem prejuízo do cargo e da remuneração?
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