FC592546 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC592547 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: De que forma o intervalo diário para amamentação pode ser fracionado para servidores públicos do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que licença parental é assegurada às servidoras públicas do Estado no caso de adoção de criança?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que licença parental é assegurada aos servidores públicos do sexo masculino no caso de adoção de criança?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medidas de proteção ao mercado de trabalho para a mulher são previstas pelo Estado em relação a creches e incentivos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser reduzidos os riscos inerentes ao trabalho para os servidores públicos do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que direito previdenciário é assegurado aos servidores públicos do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que adicional de remuneração é garantido aos servidores públicos que desempenham atividades penosas, insalubres ou perigosas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que proibição relativa à discriminação em remuneração, exercício de funções e critérios de admissão é imposta aos servidores púb
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual restrição à transferência do servidor público do Estado eleito vereador surge a partir da diplomação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de reciclagem e formação é assegurada aos servidores públicos do Estado sem discriminação de sexo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que servidores são abrangidos pela obrigação de quitação mensal da folha de pagamento prevista na Constituição do Estado de Goiá
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o prazo para quitação da folha de pagamento do pessoal do Estado estabelecido pela Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a consequência prevista para o pagamento da folha de pessoal efetuado após o prazo legal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que índices devem ser utilizados para a atualização da remuneração em atraso segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quando deve ser paga a importância apurada em razão da atualização da remuneração em atraso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o caráter do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos do Estado e dos Municípios?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem são os responsáveis pela contribuição ao regime próprio de previdência social dos servidores estaduais e municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que critério fundamental deve ser observado na gestão do regime próprio para garantir sua sustentabilidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que situação será concedida aposentadoria por incapacidade permanente aos servidores do regime próprio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a idade prevista para aposentadoria compulsória com proventos proporcionais no regime próprio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais são as idades mínimas para aposentadoria voluntária dos servidores no regime próprio estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual parâmetro mínimo deve ser observado para os proventos de aposentadoria no regime próprio?
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