FC593074 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC593075 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que ações são proibidas em relação a substâncias carcinogênicas, mutagênicas e teratogênicas no Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que obrigação de divulgação impõe a Constituição do Estado de Goiás ao Poder Executivo quanto às substâncias carcinogênicas, mut
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que providência o Estado deve adotar em relação às atividades que utilizem produtos florestais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida de fomento relacionada ao reflorestamento a Constituição do Estado de Goiás determina que o Estado crie?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o objetivo dos mecanismos de controle e de fomento ao reflorestamento que o Estado deve criar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que nível hierárquico terá o organismo criado pela Constituição do Estado de Goiás para a política ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais finalidades o organismo estadual criado para a política ambiental deve desempenhar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que instrumento de ordenamento territorial agroecológico o organismo estadual de meio ambiente deve apreciar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que planos estaduais relacionados ao saneamento o organismo estadual de meio ambiente deve apreciar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que planos estaduais voltados a recursos hídricos e minerais o organismo estadual de meio ambiente deve apreciar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que planos estaduais relativos ao solo o organismo estadual de meio ambiente deve apreciar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que planos referentes à proteção de unidades territoriais o organismo estadual de meio ambiente deve apreciar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que sistema de caráter preventivo e corretivo o organismo estadual de meio ambiente deve apreciar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais fontes de recursos constituem o Fundo Estadual do Meio Ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que a lei complementar deverá estabelecer sobre consultas obrigatórias ao organismo ambiental na elaboração de políticas estad
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que diretrizes a lei complementar deve fixar em relação ao Fundo Estadual do Meio Ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que diretrizes a lei complementar deve fixar para programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no âmbito ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que projetos, programas, obras ou intervenções são sujeitos à aprovação prévia do Relatório de Impacto Ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que providências o órgão competente deve adotar em relação ao Relatório de Impacto Ambiental aprovado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que hipótese é vedada a concessão de incentivos ou isenções tributárias a atividades agropecuárias, industriais ou outras?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual política o Estado de Goiás deve promover para garantir acesso ao consumo e proteção dos destinatários e usuários finais de
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que providência o Estado deve adotar quanto às propagandas de produtos e serviços?
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