FC593098 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC593099 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que apoio financeiro o Estado deve oferecer para estimular o associativismo nas cooperativas de consumo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tratamento tributário o Estado deve conceder às cooperativas de consumo para estimular o associativismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que política o Estado deve desenvolver para educar consumidores e prevenir danos ao consumo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que estrutura de atendimento o Estado deve instituir nos órgãos encarregados da prestação de serviços à população?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais entes devem buscar realizar o desenvolvimento econômico e a justiça social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que princípios devem ser observados pelo Estado e pelos Municípios ao promover desenvolvimento econômico e justiça social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que elementos devem ser valorizados para promover o desenvolvimento econômico e a justiça social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual finalidade se busca ao valorizar o trabalho e as atividades produtivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que situações a exploração direta da atividade econômica pelo Estado é permitida segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que entidades terão seu estatuto jurídico estabelecido por lei federal quando explorarem atividade econômica de produção, comerc
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais aspectos relacionados à função social e à fiscalização das empresas públicas e sociedades de economia mista a lei federal
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A que regime jurídico devem sujeitar‑se as empresas públicas e sociedades de economia mista quanto aos direitos e obrigações civ
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser disciplinadas as licitações e contratações de obras, serviços, compras e alienações pelas empresas públicas e soc
Ler resposta e comentário →FC593112 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que participação deve ser assegurada na constituição e funcionamento dos conselhos de administração e fiscal das empresas públic
Ler resposta e comentário →FC593113 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais aspectos relativos aos administradores das empresas públicas e sociedades de economia mista a lei federal deve regulamenta
Ler resposta e comentário →FC593114 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que vedação tributária impõe a Constituição do Estado de Goiás às empresas públicas e sociedades de economia mista?
Ler resposta e comentário →FC593115 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que normas disciplinam as relações das empresas públicas e sociedades de economia mista com o Estado e a sociedade?
Ler resposta e comentário →FC593116 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que postura o Estado e os Municípios devem adotar em relação ao monopólio de setores vitais da economia?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que prática econômica o Estado e os Municípios devem reprimir para proteger a concorrência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que aspectos contratuais e institucionais a lei deve disciplinar sobre empresas concessionárias, permissionárias e autorizatária
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que direito dos usuários a disciplina sobre concessões, permissões e autorizações de serviços públicos deve garantir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual princípio deve orientar a política tarifária nas concessões, permissões e autorizações de serviços públicos?
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