FC593122 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC593123 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que objetivo relacionado à prestação do serviço a política tarifária e a revisão de tarifas devem atender nas concessões de serv
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como agente e regulador da atividade econômica, que funções a Constituição do Estado de Goiás atribui ao Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: De que forma o planejamento estatal é qualificado em relação ao setor público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como o planejamento estadual atua em relação ao setor privado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que atribuição constitucional cabe à lei quanto ao planejamento e ao desenvolvimento estadual equilibrado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que elementos devem ser considerados na definição das diretrizes de planejamento e desenvolvimento estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual finalidade perseguem as diretrizes do planejamento e do desenvolvimento estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que hipótese o Estado está impedido de conceder incentivos fiscais ou vantagens correlatas a empresas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que formas de organização o Estado deve estimular e incentivar como instrumentos de desenvolvimento sócio-econômico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que garantia deve ser assegurada às cooperativas em relação aos órgãos e conselhos estaduais vinculados ao cooperativismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual dever tem o Estado e os Municípios em relação às microempresas e empresas de pequeno porte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que requisitos as microempresas e empresas de pequeno porte devem atender para receber tratamento favorecido do Estado e dos Mun
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que providência o Estado deve adotar como agente regulador em relação aos serviços públicos estaduais delegados a terceiros?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais atividades devem ser objeto de regulação pela agência reguladora mantida pelo Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a natureza do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A que órgão o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG) está vinculado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a finalidade intergeracional atribuída ao Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a finalidade de investimento prevista para o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser utilizados os recursos do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que espécie normativa é exigida para regulamentar a origem dos recursos e as regras de aplicação do Fundo de Estabilização Econô
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem administra o FEG segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que estrutura orçamentária o FEG deve ser administrado?
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