FC593146 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC593147 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais princípios internacionais específicos devem ser observados na administração do FEG?
Ler resposta e comentário →FC593148 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que órgão foi criado pela Constituição do Estado de Goiás para gerir o Fundo de Estabilização Econômica do Estado de Goiás?
Ler resposta e comentário →FC593149 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual competência do Comitê Gestor do Fundo de Estabilização Econômica está relacionada à utilização dos recursos do FEG?
Ler resposta e comentário →FC593150 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como será definida a composição do Comitê Gestor do Fundo de Estabilização Econômica?
Ler resposta e comentário →FC593151 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como serão fixadas as demais competências do Comitê Gestor do Fundo de Estabilização Econômica?
Ler resposta e comentário →FC593152 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como deverão ser disciplinadas as formalidades de funcionamento do Comitê Gestor do Fundo de Estabilização Econômica?
Ler resposta e comentário →FC593153 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que reserva mínima a Constituição do Estado de Goiás estabelece para o Fundo Estadual de Goiás (FEG)?
Ler resposta e comentário →FC593154 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A reserva mínima do Fundo Estadual de Goiás (FEG) deve ser equivalente a percentual de qual grandeza econômica do Estado de Goiá
Ler resposta e comentário →FC593155 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de norma deve especificar o percentual da reserva mínima do FEG?
Ler resposta e comentário →FC593156 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual finalidade autoriza o Governo do Estado de Goiás a resgatar recursos do FEG na Constituição do Estado de Goiás?
Ler resposta e comentário →FC593157 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que condição relacionada ao Resultado Fiscal Estrutural condiciona o resgate do FEG?
Ler resposta e comentário →FC593158 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que situação declarada e reconhecida pela Assembleia Legislativa autoriza o resgate do FEG?
Ler resposta e comentário →FC593159 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que hipótese o uso do valor excedente do FEG é permitido para investimentos?
Ler resposta e comentário →FC593160 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como deve ser limitado o montante retirado do FEG quando a receita for inferior à arrecadação estrutural apurada pelo IMB?
Ler resposta e comentário →FC593161 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que entidade é responsável pela apuração do Resultado Fiscal Estrutural usado para comparação da arrecadação estrutural?
Ler resposta e comentário →FC593162 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser destinados os recursos resgatados do FEG?
Ler resposta e comentário →FC593163 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que vedação existe quanto à vinculação de recursos do FEG?
Ler resposta e comentário →FC593164 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que circunstâncias o resgate do FEG independe de o saldo estar acima do limite inferior?
Ler resposta e comentário →FC593165 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que política a Constituição do Estado de Goiás determina que o Estado adote em relação à produção agropastoril?
Ler resposta e comentário →FC593166 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais instrumentos a Constituição do Estado de Goiás prevê para implementar a política de fomento à produção agropastoril?
Ler resposta e comentário →FC593167 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o objetivo prioritário da política estadual de fomento à produção agropastoril?
Ler resposta e comentário →FC593168 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que os órgãos estaduais de pesquisa devem buscar aperfeiçoar em benefício dos pequenos produtores?
Ler resposta e comentário →FC593169 · Direito Constitucional Estadual e Distrital