FC593170 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC593171 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como a política de desenvolvimento rural deve se desdobrar segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que atividades devem ser incluídas no planejamento agrícola estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A quem o Estado proporcionará atendimento visando à melhoria das condições de vida e à fixação do homem na zona rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais finalidades perseguirá o Estado ao proporcionar atendimento ao pequeno e médio produtor e à sua família?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que objetivos socioeconômicos o Estado busca ao atender produtores e trabalhadores rurais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em quais áreas a Constituição do Estado de Goiás determina favorecer a participação do sistema cooperativista?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida o Estado adotará em articulação com os Municípios para organizar o abastecimento alimentar urbano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que serviços deverão ser mobilizados para implantação dos projetos Cinturões Verdes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: De que forma a Constituição do Estado de Goiás prevê incentivar o pequeno produtor rural em relação a maquinários e veículos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que condição normativa é prevista para a concessão dos benefícios tributários aos maquinários agrícolas e veículos de tração ani
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que destinação prioritária a Constituição do Estado de Goiás prevê para as terras do Estado e as edificações nelas existentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual finalidade específica caracteriza a utilização ecológica das terras do Estado prevista pela Constituição do Estado de Goiás
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A Constituição do Estado de Goiás atribui caráter prioritário ou exclusivo à destinação das terras do Estado a projetos de promo
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: De que forma serão definidos os projetos de promoção social e de utilização ecológica para fins de destinação das terras do Esta
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que obrigação a Constituição do Estado de Goiás impõe ao Estado quanto ao Plano Estadual de Recursos Hídricos e Minerais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Com qual sistema nacional o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Minerais deve estar alinhado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que forma de gestão a Constituição do Estado de Goiás determina para os recursos hídricos e minerais quanto à participação insti
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que o Estado deve assegurar para viabilizar a gestão dos recursos hídricos e minerais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual orientação de uso das águas superficiais e subterrâneas é garantida pela Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que princípio de aproveitamento dos recursos hídricos é previsto pela Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser tratados os custos das obras de aproveitamento dos recursos hídricos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que proteção a Constituição do Estado de Goiás garante às águas para preservar seu uso atual ou futuro?
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