FC593194 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC593195 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que restrição a Constituição do Estado de Goiás impõe às atividades de garimpagem?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que condições das águas o Estado deve proteger ao impedir ações prejudiciais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que finalidade de uso justifica a proteção dos recursos hídricos prevista pela Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como deverão ser aplicados, preferencialmente, os recursos financeiros decorrentes da participação do Estado na exploração miner
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que obrigação impõe a Constituição do Estado de Goiás a quem explora recursos minerais quanto ao ambiente degradado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que política a Constituição do Estado de Goiás estabelece para o desenvolvimento do setor mineral?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de apoio a Constituição do Estado de Goiás determina para pequenos e médios mineradores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida programática a Constituição do Estado de Goiás prevê para apoiar o setor mineral além da assistência técnica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como a Constituição do Estado de Goiás determina a alocação de recursos para o desenvolvimento do setor mineral?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que finalidade econômica relacionada às reservas minerais os programas para o setor mineral devem prever conforme a Constituição
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que objetivo de produção os programas para o setor mineral devem buscar segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de integração industrial deve ser enfatizada nos programas para o setor mineral segundo a Constituição do Estado de Goi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Por meio de quais instrumentos o Estado fomentará a indústria e o comércio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A quem se destina o incentivo e apoio previstos pela Constituição do Estado de Goiás à atividade econômica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual objetivo da política de fomento relacionado ao funcionamento do mercado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual objetivo da política de fomento voltado à defesa dos consumidores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual objetivo da política de fomento relativo à qualidade de vida?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual objetivo da política de fomento relacionado ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual objetivo da política de fomento em relação ao emprego?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais entes federativos devem conceder tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais categorias empresariais devem receber tratamento jurídico diferenciado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual finalidade do tratamento jurídico diferenciado relacionada à constituição de microempresas e empresas de pequeno porte?
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