FC593218 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC593219 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida consiste em reduzir formalidades e exigências impostas às microempresas e empresas de pequeno porte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida consiste em suprimir determinadas obrigações aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida consiste em diminuir a extensão ou o grau de determinadas obrigações das microempresas e empresas de pequeno porte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de obrigações administrativas podem ser objeto de tratamento jurídico diferenciado para microempresas e empresas de peq
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de obrigações relacionadas à arrecadação podem ser objeto de tratamento jurídico diferenciado para microempresas e empr
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de obrigações creditícias podem ser objeto de tratamento jurídico diferenciado para microempresas e empresas de pequeno
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como o Estado deverá aplicar os recursos destinados à política de indústria e comércio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que dever a Constituição do Estado de Goiás atribui ao Estado e aos Municípios quanto ao turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como o turismo é considerado pela Constituição do Estado de Goiás em termos de desenvolvimento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que cuidado específico deve ser observado ao promover o turismo, segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A Constituição do Estado de Goiás prevê responsabilidade por dano a quais bens no contexto do turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a região delimitada pelos paralelos 15 e 13 e pelos meridianos 46 e 48 para a qual a Constituição do Estado de Goiás determ
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que ação relativa a recursos hídricos a Constituição do Estado de Goiás atribui ao Estado na região delimitada pelos paralelos 1
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que atribuição de proteção ambiental a Constituição do Estado de Goiás estabelece para o Estado na região delimitada pelos paral
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida econômica a Constituição do Estado de Goiás determina para as regiões auríferas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais vales de rios a Constituição do Estado de Goiás destaca para atenção especial quanto à recuperação de recursos hídricos, c
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais instituições compõem o Sistema Financeiro Estadual segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que finalidade o Sistema Financeiro Estadual busca alcançar em relação à produção, distribuição e circulação de riquezas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que meios o Sistema Financeiro Estadual utiliza para incentivar a produção, distribuição e circulação de riquezas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que espécie normativa regula o Sistema Financeiro Estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que garantia o Governo do Estado oferece aos créditos, depósitos e aplicações nas instituições do Sistema Financeiro Estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a finalidade da garantia estatal aos créditos, depósitos e aplicações junto às instituições do Sistema Financeiro Estadual?
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