FC437916 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC437917 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é a obrigação da testemunha em relação ao seu d
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que deve ser feito quando há dúvida sobre a sanida
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que acontece com o andamento do processo quando é
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Como se encerra a fase instrutiva em um processo dis
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o prazo para o acusado apresentar defesa técn
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que a comissão deve elaborar após a apresentação d
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que deve ser feito com o relatório da comissão apó
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o prazo para a autoridade julgadora proferir
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que acontece se os prazos previstos na lei complem
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é a obrigação da autoridade competente quando a
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o princípio que rege o julgamento pela autori
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que deve ser feito quando é verificado um vício in
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que deve ser feito quando uma infração é considera
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Em que situações um servidor pode ser exonerado dura
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são os tipos de recursos cabíveis segundo a le
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são os requisitos que devem ser observados na
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o efeito padrão dos recursos interpostos em p
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: É permitido renovar o pedido de reconsideração?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Para quem deve ser dirigido o recurso hierárquico?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são as situações em que cabe recurso hierárqui
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o prazo para interpor um pedido de reconsider
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De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são as características dos prazos estabelecido
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