FC492211 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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De acordo com o assunto Legislação Geral do RJ: Decreto nº 43.583/2012 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, responda: Que normas procedimentais as Comissões de Ética Setoriai
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De acordo com o assunto Legislação Geral do RJ: Decreto nº 43.583/2012 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, responda: Qual a duração do mandato dos servidores designados para
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De acordo com o assunto Legislação Geral do RJ: Decreto nº 43.583/2012 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, responda: Quantas reconduções são permitidas aos servidores design
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De acordo com o assunto Legislação Geral do RJ: Decreto nº 43.583/2012 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, responda: Como o Código de Ética Profissional do Servidor Público
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De acordo com o assunto Legislação Geral do RJ: Decreto nº 43.583/2012 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, responda: Como o Código de Ética Profissional do Servidor Público
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De acordo com o assunto Legislação Geral do RJ: Decreto nº 43.583/2012 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, responda: Quem tem o dever de assegurar as condições de trabalho p
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De acordo com o assunto Legislação Geral do RJ: Decreto nº 43.583/2012 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, responda: O que deve ser assegurado ao funcionamento das Comissões
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De acordo com o assunto Legislação Geral do RJ: Decreto nº 43.583/2012 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, responda: Com que características as Comissões de Ética Setoriais
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é o foco normativo do Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual o título do primeiro livro do Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é a natureza do pagamento exigido para que uma prestação seja considerada tributo?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como pode ser expresso o valor do tributo para atender à sua definição legal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que característica do tributo indica que sua exigência não depende da vontade do contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que tipo de prestação está afastada da natureza tributária por constituir sanção?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual requisito formal é indispensável para a instituição de um tributo?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como deve ser a atividade administrativa responsável pela cobrança do tributo?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais espécies são reconhecidas como tributos estaduais pelo Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A denominação e as características formais adotadas pela lei influenciam a qualificação jurídica do tributo?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A destinação legal do produto da arrecadação influencia a natureza jurídica do tributo?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás conceitua o tributo denominado 'imposto'?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que relação o conceito de imposto estabelece entre o fato gerador e o sujeito passivo?
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