FC477896 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC477897 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais hipóteses de vinculação ao cargo autorizam a responsabilização do servidor municipal pelos atos praticados?
Ler resposta e comentário →FC477898 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais crimes praticados por servidor municipal autorizam o encaminhamento à Justiça Comum pelo Poder Executivo Municipal?
Ler resposta e comentário →FC477899 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Em que circunstâncias vinculadas ao exercício da função ou ao uso de bens municipais o encaminhamento do servidor à Justiça Com
Ler resposta e comentário →FC477900 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que autoridade municipal é responsável por instaurar o procedimento para encaminhar o servidor à Justiça Comum nesses casos?
Ler resposta e comentário →FC477901 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual procedimento administrativo deve ser adotado pelo Poder Executivo Municipal antes do encaminhamento do servidor à Justiça
Ler resposta e comentário →FC477902 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual obrigação imposta ao servidor municipal eleito Prefeito pela Lei Orgânica de Senador Canedo quanto ao seu cargo ou função?
Ler resposta e comentário →FC477903 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que escolha salarial pode fazer o servidor municipal eleito Prefeito durante o afastamento?
Ler resposta e comentário →FC477904 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Como fica a verba de representação quando o servidor municipal eleito Prefeito opta pelos vencimentos do cargo permanente?
Ler resposta e comentário →FC477905 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Em que situação o servidor municipal eleito Vice-Prefeito é obrigado a afastar-se do seu cargo efetivo?
Ler resposta e comentário →FC477906 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Na Lei Orgânica de Senador Canedo, o que deve fazer o servidor municipal eleito Vereador quando houver incompatibilidade de hor
Ler resposta e comentário →FC477907 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais opções de remuneração o servidor municipal eleito Vereador deve escolher ao afastar-se por incompatibilidade de horário?
Ler resposta e comentário →FC477908 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Como será computado o tempo de serviço para fins de aposentadoria e promoção por antiguidade quando o servidor municipal eleito
Ler resposta e comentário →FC477909 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Em caso de compatibilidade de horário, o servidor municipal eleito Vereador pode perceber a remuneração da vereança sem prejuíz
Ler resposta e comentário →FC477910 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que garantia previdenciária a Lei Orgânica de Senador Canedo confere aos servidores municipais?
Ler resposta e comentário →FC477911 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que alternativa o Município pode adotar para organizar a previdência dos seus servidores?
Ler resposta e comentário →FC477912 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que forma de cooperação com outros municípios o Município pode estabelecer para a gestão previdenciária?
Ler resposta e comentário →FC477913 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que tipo de parceria com entes estaduais ou federais é autorizada para participação no sistema previdenciário?
Ler resposta e comentário →FC477914 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Como se dará a participação financeira dos servidores no regime previdenciário municipal?
Ler resposta e comentário →FC477915 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais são os locais indicados pela Lei Orgânica de Senador Canedo para afixação da publicação de leis e atos municipais?
Ler resposta e comentário →FC477916 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Como admite a Lei Orgânica de Senador Canedo que seja feita a publicação pela imprensa dos atos não-normativos?
Ler resposta e comentário →FC477917 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual condição é exigida para que atos de efeitos externos tenham validade segundo a Lei Orgânica de Senador Canedo?
Ler resposta e comentário →FC477918 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Com que periodicidade o Poder Executivo deve imprimir as leis aprovadas segundo a Lei Orgânica de Senador Canedo?
Ler resposta e comentário →FC477919 · Direito Constitucional Municipal