FC658313 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658314 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual objetivo principal desses sistemas quanto ao uso dos recursos naturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de patrimônio os sistemas devem preservar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quem beneficia a proteção conferida por esses sistemas de conservação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instalações de equipamentos radioativos são proibidas no município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que finalidades autorizam a instalação de equipamentos radioativos no município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação existe quanto ao cadastramento dos equipamentos radioativos permitidos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que procedimento é exigido quando um equipamento radioativo deixa de ser utilizado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que informação sobre o destino do equipamento deve acompanhar a notificação à administração municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual requisito a lei estabelece quanto ao armazenamento de equipamentos radioativos fora de uso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais etapas do manejo de resíduos devem ser disciplinadas pela lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais categorias específicas de lixo são objeto de disciplina legal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: As atividades que cuidam da saúde humana e animal estão abrangidas pela disciplina sobre resíduos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A disciplina legal abrange apenas os tipos de lixo indicados ou também outros resíduos gerados por atividades humanas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual finalidade principal orienta a disciplina da coleta, tratamento e destinação de resíduos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais empresas são obrigadas a manter equipamento antipoluente por possuírem usinas de asfalto?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de equipamento antipoluente devem ser mantidos nas usinas de asfalto?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem institui as áreas de especial proteção no âmbito municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como devem ser instituídas as áreas de especial proteção pelo Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual interesse justifica a restrição da utilização de espaços territoriais nas áreas de especial proteção?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que avaliação o Município deve realizar antes de outorgar serviços públicos por concessão ou permissão?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação imposta às empresas concessionárias ou permissionárias em relação ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quando a renovação de concessão ou permissão de serviço público é vedada?
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