FC658697 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658698 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que obrigação o município tem quanto à identificação das vias nos bairros?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência deve ser adotada para uniformizar a numeração dos imóveis nas vias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo para concluir a instalação das placas e a instituição da numeração oficial contado da aprovação da lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que locais a implantação das placas e da numeração oficial deve começar prioritariamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é responsável por definir os nomes das ruas e os números oficiais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais elementos devem ser definidos pelo Poder Público em relação aos logradouros provenientes de loteamentos aprovados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que circunstância o Poder Público deve definir os nomes das ruas e os números oficiais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A definição dos nomes das ruas e dos números oficiais pelo Poder Público é uma faculdade ou uma obrigação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é responsável por publicar a consolidação da legislação municipal vigente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o prazo para a publicação da consolidação da legislação municipal vigente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que conteúdo deve ser publicado pelo Presidente da Câmara Municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que elemento deve acompanhar a publicação da consolidação da legislação municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quando expira o mandato dos membros da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação a lei impõe quanto à continuidade do ensino supletivo municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência estrutural a lei exige para o ensino supletivo municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Para que finalidade o ensino supletivo municipal deve ser mantido e reestruturado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico do Sanatório Padre Bento em relação ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico da Igreja de Bonsucesso em relação ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico da Igreja do Bom Jesus da Capelinha em relação ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico da Igreja do Bom Jesus da Cabeça, em Cabuçu, quanto ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico do Sítio da Candinha em relação ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico do prédio da antiga Câmara Municipal localizado na Rua Sete de Setembro esquina com a Rua Felício Marcondes?
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