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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808367 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que impõe o princípio da eficiência na administração pública?

FEPESE · 2025

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FC808368 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os cinco princípios que norteiam a atuação da Administração Pública e a que se aplicam?

FEPESE · 2025

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FC808369 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a Constituição determina sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência na administra

FEPESE · 2025

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FC808370 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como a Constituição disciplina o direito de greve dos servidores públicos e a vinculação de espécies remuner

FEPESE · 2025

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FC808371 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando a Administração Pública pode realizar contratação por tempo determinado?

FEPESE · 2024

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FC808372 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais as exigências legais para a criação de entidades da administração indireta e o tratamento dos acréscim

FEPESE · 2024

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FC808373 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como fica o cargo efetivo e a remuneração de servidor investido no mandato de prefeito?

FEPESE · 2024

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FC808374 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o sentido do princípio da impessoalidade e do princípio da publicidade na administração pública?

FEPESE · 2024

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FC808375 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar anualmente sobre remuneração pública?

FEPESE · 2024

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FC808376 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A quem se aplicam os princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, morali

FEPESE · 2024

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FC808377 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a vedação sobre incorporação de vantagens temporárias na remuneração e qual o caráter do regime próprio

FEPESE · 2024

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FC808378 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional da administração pública guarda relação direta com a garantia da transparência

FEPESE · 2024

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FC808379 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que exige o princípio da moralidade na Administração Pública?

FEPESE · 2024

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FC808380 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios administrativos expressos na Constituição Federal para a Administração Pública?

FEPESE · 2024

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FC808381 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos são autorizadas, desde que haja compatibilidade

FEPESE · 2024

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FC808382 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem estabelece o percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência e os critérios de sua admissão

FEPESE · 2024

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FC808383 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A Constituição permite a vinculação ou equiparação de espécies remuneratórias no serviço público?

FEPESE · 2024

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FC808384 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como pode ser fixada a remuneração dos servidores organizados em carreira?

FEPESE · 2023

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FC808385 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a exigência constitucional para investidura em cargo ou emprego público?

FEPESE · 2023

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FC808386 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o prazo de validade do concurso público e como pode ser prorrogado?

FEPESE · 2023

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FC808387 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que significa o princípio da eficiência na administração pública?

FEPESE · 2023

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FC808388 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a destinação e quem pode ocupar funções de confiança e cargos em comissão?

FEPESE · 2023

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FC808389 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais os princípios originalmente previstos na Constituição e qual princípio foi incluído por emenda posteri

FEPESE · 2023

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FC808390 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como a Constituição trata a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores e a incorporação de v

FEPESE · 2023

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