FC108266 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Qual a finalidade do habeas corpus e quando ele não é cabível?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)
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FC108267 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Habeas corpus é cabível contra coação de particular que restrinja a liberdade de locomoção?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Qual a diferença entre o habeas corpus e o mandado de segurança na proteção da liberdade de locomoção?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Por que a impetração de habeas corpus é isenta de custas processuais?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: A quem se destina o habeas corpus?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: O habeas corpus pode impugnar a conveniência e oportunidade de punições disciplinares militares?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para que uma associação possa impetrar mandado de segurança coletivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem são os legitimados para propor um mandado de segurança coletivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: O mandado de segurança pode tutelar direito já amparado por remédio constitucional próprio?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quais são os requisitos para que um partido político tenha legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quando se admite mandado de segurança contra ato praticado por agente de pessoa jurídica?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quando o mandado de segurança é cabível para proteger direitos fundamentais?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais entidades podem impetrar mandado de segurança coletivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Por que o mandado de segurança não admite prova oral?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Associações podem impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de seus membros sem autorização individual?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Entidades sindicais podem impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de direitos individuais homogêneos de seus filiados sem exigência de um ano de funcio
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: É cabível mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados por empresas públicas ou sociedades de economia mista?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC108283 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Qual requisito essencial para o cabimento do mandado de segurança?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Qual a função da personalidade judiciária de determinados órgãos no mandado de segurança?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Em que situação cabe renovação do pedido de mandado de segurança cujo anterior não foi conhecido?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a condição para a utilização do mandado de injunção como remédio constitucional?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Qual a função principal do mandado de injunção quanto à omissão legislativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a função da Defensoria Pública na propositura do mandado de injunção em relação aos direitos fundamentais?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC108289 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Quais são os requisitos essenciais para cabimento do mandado de injunção?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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