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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246483 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Incide contribuição social sobre aposentadoria e pensão pagas pelo Regime Geral de Previdência Social?

VUNESP · 2022

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FC246484 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual a consequência constitucional para pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social?

VUNESP · 2022

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FC246485 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais áreas compõem a seguridade social?

VUNESP · 2022

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FC246486 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: A lei pode instituir alíquotas progressivas sobre o salário de contribuição e incidir contribuição sobre aposentad

VUNESP · 2022

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FC246487 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual é a ação que compete ao Poder Público para garantir a universalidade da cobertura e do atendimento na segurid

VUNESP · 2021

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FC246488 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: O que significam, na seguridade social, a seletividade e a distributividade?

VUNESP · 2021

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FC246489 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual é o princípio estruturante da seguridade social e como se concretiza o financiamento previdenciário?

VUNESP · 2021

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FC246490 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: O que significa a universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade social?

VUNESP · 2021

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FC246491 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual a condição para que uma competência seja computada como tempo de contribuição ao Regime Geral?

VUNESP · 2021

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FC246492 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: As aposentadorias e pensões pagas pelo regime geral de previdência social são base para novas contribuições à segu

VUNESP · 2020

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FC246493 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: O que significam os princípios de uniformidade e equivalência e de seletividade e distributividade na organização

VUNESP · 2020

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FC246494 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quem financia a seguridade social e quais são suas principais fontes?

VUNESP · 2020

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FC246495 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que significam descentralização e atendimento integral no SUS?

VUNESP · 2023

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FC246496 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como podem participar as instituições privadas no SUS?

VUNESP · 2023

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FC246497 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: É permitida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil?

VUNESP · 2023

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FC246498 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como a participação comunitária atua na formulação da política de saúde e na execução de ações de saneamento?

VUNESP · 2023

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FC246499 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Além do controle e fiscalização, que atribuição o SUS exerce quanto a medicamentos e insumos?

VUNESP · 2023

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FC246500 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado decorrente do reconhecimento da saúde como direito de todos?

VUNESP · 2023

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FC246501 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como as instituições privadas podem integrar o SUS e quais entidades têm preferência?

VUNESP · 2023

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FC246502 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que significa a diretriz da descentralização com direção única no SUS?

VUNESP · 2023

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FC246503 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como a iniciativa privada pode atuar na assistência à saúde em relação ao SUS?

VUNESP · 2023

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FC246504 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais são as competências do SUS relacionadas a saneamento, vigilância e saúde do trabalhador?

VUNESP · 2023

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FC246505 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Os Estados e o Distrito Federal podem vincular parcela da receita tributária líquida a programa de apoio à inclusão e promoção social? Qual o c

VUNESP · 2023

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FC246506 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: É permitida a destinação de recursos públicos, na forma de auxílios ou subvenções, a instituições privadas com fins lucrativos?

VUNESP · 2023

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