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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247419 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando órgão fracionário pode decidir monocraticamente questão constitucional sem submeter ao plenário?

VUNESP · 2022

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FC247420 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem competência legislativa para editar normas sobre prevenção e combate a incêndios?

VUNESP · 2022

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FC247421 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que bens culturais devem ser tombados para garantir a preservação da memória quilombola?

VUNESP · 2022

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FC247422 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o regime jurídico, em regra, da contratação de pessoal nos conselhos profissionais?

VUNESP · 2022

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FC247423 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a associação pode representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente?

VUNESP · 2021

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FC247424 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a competência principal das polícias penais vinculadas ao órgão administrador do sistema penal?

VUNESP · 2021

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FC333820 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, responda: Quem pode propor representação de inconstitucionalidade em face da Constituição Estadual?

VUNESP · 2016

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FC333821 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, responda: Como são escolhidos os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro?

VUNESP · 2016

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FC689648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: A segregação de presos provisórios por grau de instrução é compatível com o princípio da igualdade e com o Estado democrático de Direito?

VUNESP · 2024

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FC689649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: O que é a dimensão objetiva dos direitos fundamentais?

VUNESP · 2024

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FC689650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: Qual é a competência da União sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais?

VUNESP · 2024

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FC689651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: Onde estão previstos os limites dos direitos fundamentais?

VUNESP · 2024

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FC689652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: Quais são as características centrais dos direitos fundamentais?

VUNESP · 2023

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FC689653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: O que é a eficácia horizontal dos direitos fundamentais?

VUNESP · 2023

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FC689654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: Qual modalidade de eficácia de princípio protege patamares já alcançados de direitos e permite ao Judiciário invalidar revogações que importe

VUNESP · 2022

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FC689655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: Qual direito fundamental é característico da terceira geração de direitos?

VUNESP · 2022

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FC689656 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Gerações de Direitos Fundamentais, responda: Qual a característica essencial dos direitos fundamentais de primeira e de segunda geração?

VUNESP · 2024

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FC689657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Gerações de Direitos Fundamentais, responda: A que geração pertencem os direitos sociais e que modelo estatal eles representam?

VUNESP · 2023

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FC689658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O crime de racismo é imprescritível e quando a polícia pode entrar em imóvel fechado sem autorização judicial?

VUNESP · 2024

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FC689659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é o status jurídico de um tratado de direitos humanos incorporado ao ordenamento antes da equiparação consti

VUNESP · 2024

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FC689660 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais documentos e ações a Constituição assegura gratuitamente aos reconhecidamente pobres?

VUNESP · 2024

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FC689661 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual o direito do preso quanto à identificação dos agentes responsáveis pela prisão ou pelo interrogatório?

VUNESP · 2024

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FC689662 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Que caráter têm os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos aprovados pelo Congresso Nacional em

VUNESP · 2024

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FC689663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual ação constitui crime inafiançável e imprescritível contra a ordem constitucional e o Estado Democrático?

VUNESP · 2023

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