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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC689688 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual a redação constitucional que garante a liberdade de expressão e veda o anonimato?

VUNESP · 2022

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FC689689 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Do que depende a execução individual de título judicial originado de ação coletiva?

VUNESP · 2022

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FC689690 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A liberdade de locomoção no território nacional inclui o direito de permanência?

VUNESP · 2022

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FC689691 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Que comunicações são invioláveis e qual exceção admite quebra por ordem judicial?

VUNESP · 2022

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FC689692 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que a Constituição assegura sobre a manifestação do pensamento e o anonimato?

VUNESP · 2022

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FC689693 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é o direito constitucional que permite apresentar pedidos ou reclamações ao Poder Público para defesa de dir

VUNESP · 2022

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FC689694 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A prática do racismo é inafiançável e imprescritível?

VUNESP · 2022

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FC689695 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando alguém pode ser considerado culpado no plano penal?

VUNESP · 2022

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FC689696 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual crime é imprescritível segundo a Constituição Federal?

VUNESP · 2022

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FC689697 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: O que deve preceder licitações de obras e serviços públicos no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2019

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FC689698 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Que obrigação os órgãos competentes têm sobre preços para licitações?

VUNESP · 2015

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FC689699 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Municípios e Regiões (arts. 144 a 158 da CE SP), responda: O que justifica a criação de uma região metropolitana em São Paulo?

VUNESP · 2016

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FC891203 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que situações, sem consentimento dos moradores, a polícia pode adentrar residência à noite p

VUNESP · 2025

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FC891204 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando há isenção de custas na ação popular e no habeas data?

VUNESP · 2025

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FC891205 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que flexibilizações por negociação coletiva e quais prazos prescricionais a Constituição prevê

VUNESP · 2025

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FC891206 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O lock-out tem amparo constitucional no Brasil?

VUNESP · 2025

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FC891207 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros é considerado brasileiro nato?

VUNESP · 2025

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FC891208 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite constitucional para a soma das remunerações percebidas por servidor de autarquia estadual?

VUNESP · 2025

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FC891209 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como as Assembleias Legislativas estaduais podem, coletivamente, iniciar emenda constitucional?

VUNESP · 2025

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FC891210 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial?

VUNESP · 2025

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FC891211 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A sessão de julgamento limitada à presença apenas de advogados acarreta nulidade automática da decisão?

VUNESP · 2025

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FC891212 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual produto da arrecadação pertence integralmente aos municípios quando o imposto é retido na fonte sobre r

VUNESP · 2025

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FC891213 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando o governador pode encaminhar mensagem à Assembleia para alterar um projeto de lei orçamentário?

VUNESP · 2025

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FC891214 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa universalidade na seguridade social quanto à cobertura e ao atendimento?

VUNESP · 2025

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