FC346301 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: A aquisição de outra nacionalidade implica automaticamente perda da nacionalidade brasileira?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC346302 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: A perda da nacionalidade de brasileiro naturalizado por atentado à ordem constitucional ocorre automaticamente ou depende de decisão judicial?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC346303 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Quando a perda da nacionalidade por renúncia pode ser declarada e quais limites existem?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346304 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: A renúncia voluntária da nacionalidade brasileira é admitida se não causar apatridia e pode ser readquirida depois?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346305 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Quando a aquisição de outra nacionalidade acarreta perda da nacionalidade brasileira?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346306 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Como se perde a nacionalidade de naturalizados e como um brasileiro nato pode perdê-la por vontade própria?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346307 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: O brasileiro nato pode ser extraditado?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346308 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Quando um brasileiro naturalizado pode ser extraditado?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346309 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Quando um brasileiro naturalizado pode ser extraditado por crime comum?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346310 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o alistamento e o voto são facultativos e como o analfabetismo afeta a elegib
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC346311 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima para candidaturas a Governador, Deputado Estadual e Presidente,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC346312 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como a Constituição classifica o voto quanto à idade e à alfabetização?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC346313 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o alistamento e o voto são obrigatórios, quando são facultativos e qual a sit
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346314 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Analfabetos podem candidatar-se e qual é sua situação quanto ao alistamento e ao vot
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346315 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o alistamento e o voto são obrigatórios e quando são facultativos?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346316 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para analfabetos?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346317 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima para candidatar-se à Presidência da República?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346318 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a nacionalidade exigida e qual a idade mínima para elegibilidade à Presidência
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346319 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Para quem o alistamento eleitoral é obrigatório?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346320 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima exigida para ser elegível ao cargo de juiz de paz?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346321 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como se classificam o alistamento eleitoral e o voto para estrangeiros, jovens de 16
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346322 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346323 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o alistamento e o voto são obrigatórios ou facultativos e como o analfabetism
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346324 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é a idade mínima exigida para elegibilidade ao cargo de Governador?
FCC · 2023
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