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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118324 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: As empresas públicas da administração indireta podem explorar atividade econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118325 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual critério define se uma fundação pública tem personalidade de direito público ou de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118326 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual a natureza do controle da administração direta sobre as autarquias?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118327 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Como se formaliza a criação de autarquias e a autorização para constituir empresa pública, sociedade de economia mista e fundação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118328 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Quais os requisitos para a criação de autarquias e de empresas públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118329 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual a diferença na personalidade jurídica e na composição do capital entre empresa pública e sociedade de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118330 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Quais são as características essenciais das autarquias?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118331 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Como devem ser criadas ou autorizadas entidades da administração indireta, inclusive fundações?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118332 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual a característica essencial que define uma sociedade de economia mista quanto à natureza jurídica, composição do capital e controle?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118333 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: As sociedades de economia mista são de direito público ou de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118334 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: A autarquia pode celebrar contrato de gestão para fixar metas e ampliar sua autonomia gerencial e financeira?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118335 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual característica diferencia a administração indireta da administração direta?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118336 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual é a natureza da vinculação das fundações públicas aos ministérios?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118337 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual a diferença essencial entre fundações públicas de direito público e de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118338 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Que forma jurídica devem adotar as sociedades de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118339 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Quais entidades públicas podem prestar assistência médica e qual a diferença principal entre elas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118340 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: As empresas públicas federais necessitam de lei específica para sua criação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118341 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Como se distinguem órgão e entidade pública quanto à personalidade jurídica e finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118342 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: O que caracteriza a descentralização na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC118343 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: O que caracteriza a desconcentração na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC118344 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Quais são as modalidades de descentralização administrativa e suas características principais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118345 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Qual a diferença entre concentração e desconcentração na organização administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118346 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Qual a diferença fundamental entre descentralização e desconcentração?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118347 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Quais entidades podem receber titularidade e execução de serviços públicos na descentralização por serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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