Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118468 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quais as atribuições do Conselho de Administração em relação à política de gestão de pessoas e à prevenção de risc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118469 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: A empresa pública deve divulgar a remuneração de seus administradores e pode emitir partes beneficiárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118470 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: A função social das empresas públicas e sociedades de economia mista deve estar expressa e vinculada a quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118471 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: É permitida a participação remunerada de membros da administração pública em conselhos dessas entidades e qual é o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118472 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual a natureza jurídica e a forma societária das sociedades de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118473 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Que condição deve ser preservada para permitir a participação de entidades da administração indireta no capital de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118474 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Empresa pública pode emitir valores mobiliários conversíveis em ações?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118475 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: O que caracteriza uma entidade criada pelo Estado para explorar atividade econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118476 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118477 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Uma entidade da administração indireta sujeita ao regime de direito privado pode prever recurso hierárquico para a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118478 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quais órgãos na governança das estatais têm atribuições permanentes de fiscalização e supervisão?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118479 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Empresa pública pode admitir participação de outras pessoas jurídicas de direito público em seu capital, desde que

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118480 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Em que condições uma empresa estatal pode celebrar contratos de patrocínio?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118481 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: É permitida a indicação de dirigente estatutário de partido político para o conselho de administração ou para a di

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118482 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual é o objetivo da vedação à participação de titulares de mandato legislativo em conselhos e diretorias de estat

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118483 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual o prazo de vedação para indicação de quem atuou em estrutura partidária ou em trabalho de campanha?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118484 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quais os principais aspectos de governança e proteção aos acionistas que as estatais devem observar?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118485 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Que políticas de transparência as estatais devem adotar na gestão?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118486 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Controle externo deve ser implementado internamente pela estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118487 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quais são as atribuições da Auditoria Interna quanto ao controle interno, gestão de riscos e informações financeir

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118488 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 8.945/2016 - Regulamenta a Lei nº 13.303/2016, responda: Qual a diferença essencial entre sociedade de economia mista e empresa pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118490 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: Qual a diferença entre autarquias e fundações públicas federais quanto à natureza jurídica e finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC118491 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: Qual a natureza da função administrativa do Poder Executivo e quais são suas prerrogativas instrumentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC118492 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Estadual nº 12.781/1997 - Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, Dispõe sobre a Qualificação destas Entidades e Dá Outras Providências (CE), responda: Qual requ

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →