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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC66291 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando a lei exige uma forma específica para um ato processual sob pena de nulidade, quem pode alegar essa nulidade?

FGV · 2024

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FC66292 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que acontece quando a parte autora não atende aos requisitos para a concessão da gratuidade de justiça?

FGV · 2024

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FC66293 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que deve ocorrer quando uma ação é proposta com as mesmas partes e a mesma causa de pedir de uma ação anteriormente extinta por desistênci

FGV · 2024

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FC66294 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Em quais situações a tutela de evidência pode ser concedida liminarmente?

FGV · 2024

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FC66295 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais disposições devem ser observadas pelo juiz ao analisar um pedido de tutela provisória cautelar com natureza antecipada?

FGV · 2024

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FC66296 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O que é necessário para que a tutela antecipada antecedente não se estabilize conforme o Código de Processo Civil?

FGV · 2024

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FC66297 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A formulação do pedido principal após a concessão da tutela cautelar exige o pagamento de novas custas processuais?

FGV · 2024

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FC66298 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória de urgência pode ser condicionada à prestação de caução para assegurar a reparação de danos à parte contrária?

FGV · 2024

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FC66299 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é a finalidade da tutela antecipada no sistema processual civil?

FGV · 2024

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FC66300 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são as condições em que a tutela da evidência pode ser concedida?

FGV · 2024

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FC66301 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Quais são as consequências da arguição de impedimento ou de suspeição no andamento do processo?

FGV · 2024

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FC66302 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A exigência de que a petição inicial seja escrita em língua portuguesa é absoluta em todos os casos?

FGV · 2024

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FC66303 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que permite ao juiz proferir sentença de improcedência liminar do pedido com base na prescrição?

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FC66304 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o prazo mínimo para a designação da audiência de conciliação, e qual o prazo de citação das parte

FGV · 2024

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FC66305 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a antecedência mínima para a designação da audiência de conciliação ou mediação, e qual é o prazo

FGV · 2024

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FC66306 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre com as alegações de fato que não são impugnadas pela parte ré em uma contestação?

FGV · 2024

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FC66307 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a forma adequada que o autor deve utilizar para incluir um litisconsorte passivo no processo?

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FC66308 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A nulidade de uma obrigação pode ser alegada como preliminar de contestação?

FGV · 2024

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FC66309 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais matérias de defesa o réu deve alegar antes de discutir o mérito na contestação?

FGV · 2024

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FC66310 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a natureza da decisão que julga liminarmente a reconvenção e a extingue, e como pode ser impugnad

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FC66311 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o juiz determina a produção de prova testemunhal, qual é o prazo máximo para as partes apresentar

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FC66312 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que permite o Código de Processo Civil em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito?

FGV · 2024

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FC66313 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são os critérios que um juiz deve considerar para indeferir a produção de provas em um processo ci

FGV · 2024

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FC66314 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Após a apresentação da contestação, o autor pode juntar novos documentos aos autos. O que deve ocorrer e

FGV · 2024

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